Justiça concede liberdade condicional ao americano preso por suspeita de violação sexual
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta quinta-feira (30), a liberdade condicional do americano preso na terça-feira (28) no Rio Vermelho, em Salvador, pela suspeita de violação sexual mediante fraude. O suspeito pagou uma fiança de R$ 10 mil e deve usar tornozeleira eletrônica.
Zachary Modi Mikaya é natural da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e estava trabalhando na capital baiana por meio de homeoffice há cerca de 1 ano, com o visto de turista. Ele morava em um prédio de luxo no Rio Vermelho com a companheira, que é brasileira. Na tarde da terça (28), uma mulher foi expulsa do apartamento do suspeito depois de não receber a quantia de R$ 1 mil pelo serviço sexual prestado ao americano.
De acordo com a decisão, a Justiça impôs ainda ao americano as seguintes medidas tutelares:
- Compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter seu endereço atualizado;
- Comparecimento bimestral pelo período de 1 ano, inicialmente, à sala Integrada de Alternativas Penais (Ciap), na Av. Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Parque Bela Vista, em Salvador.
- Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h, inclusive finais de semana e feriados;
- Proibição de frequentar locais conhecidos como “bocas de fumo”, festas de rua, bares, boates, prostíbulos e similares.
- Fiança no valor de R$ 10 mil;
- Monitoração eletrônica;
- Proibição de aproximação da vítima e manter contato com ela, por qualquer meio. Além da apreensão do passaporte, até ulterior determinação pelo Juízo Criminal regular.
A decisão acontece apesar do parecer do Ministério Público, que requereu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O juiz Arlindo Alves dos Santos Júnior decidiu em favor da defesa, que pediu pela liberdade provisória.
Caso
Uma viatura da Polícia Militar, que passava pelo local, ouviu o relato da garota de programa e agentes chamaram policiais da delegacia do Rio Vermelho para conseguir fazer o acompanhamento para o apartamento do americano.
De acordo com a TV Bahia, o homem estava sob efeito de drogas e acabou agredindo a companheira que recebeu os policiais. O americano chegou a segurar uma pistola de um policial e ainda se masturbou na frente dos agentes dentro do apartamento.
Defesa
O advogado que acompanha o caso, Geraldo Cunha, alegou que toda a situação está caracterizada como racismo estrutural porque o americano tem "cabelo rastafari".
"Eu acho que foi uma questão de mal-entendido, no mínimo. E, na verdade, uma questão de racismo estrutural porque o rapaz tem 'dread', é o rapaz que tem tranças rastafáris na cabeça, mas é um engenheiro de software do MIT [Massachusetts Institute of Technology], uma das maiores Universidade de tecnologias do mundo. Foi preso dentro de casa, sem um mandado, em uma situação extremamente nebulosa, por uma denúncia de uma garota de programa que para uma viatura repentinamente no meio da rua e mobiliza a polícia para ir, sem mandado, ao apartamento da pessoa para fazer uma apreensão", disse Geraldo à TV Bahia.
O outro advogado que está no caso, Pietro Tedesco, negou que o norte-americano - que está com visto de turista há um ano e que vai vencer no próximo dia 4 de abril - não agrediu a namorada durante a abordagem da polícia no apartamento. Além disso, o Consulado dos Estados Unidos já está a par da situação, prestando toda a assistência ao americano.