Se gestante revogar o contrato tem de haver uma “inequívoca identificação” dos deveres e direitos dos progenitores biológicos. Parecer pede clarificação da lei de gestação de substituição.
Algumas medidas relacionadas com a licença menstrual para as mulheres podem esconder de forma indireta questões relacionadas com a desigualdade de género.
Com a aviação a encher a mesa das Infra-estruturas, entre TAP e novo aeroporto de Lisboa, o ministro pouco tempo tem dedicado aos outros dois pilares da sua tutela: ferrovia e comunicações.
O festival começa no Palácio Galveias esta quinta-feira e terá lugar nas Bibliotecas Municipais de Lisboa e em vários espaços culturais da cidade.
Grupo Inditex e energética portuguesa acordaram o desenvolvimento de “um portfólio de 54 MW de projectos eólicos na região” espanhola.
Ministro das Infra-estruturas insiste que não ocultou qualquer documento e que agiu sempre em conformidade com a lei.
O chinês bateu o russo Ian Nepomniachtchi no desempate em partidas semi-rápidas em Astana, sucedendo a Magnus Carlsen, que abdicou de defender o título que lhe pertencia desde 2013.
Os prémios de artes visuais e de arquitectura, atribuídos pela Secção Portuguesa da Associação Internacional de Críticos de Arte, foram anunciados esta quinta-feira.
O hiato entre alunos com menos recursos e os restantes tem diminuído, mas persistem ainda diferenças no secundário, tanto em termos de notas como de taxas de conclusão sem chumbos.
Ministro do Desporto só avançará com decisão definitiva depois de 26 de Julho de 2023.
Um fotógrafo canadiano de uma cidade chamada Dildo viu um icebergue curioso. Se, em tempo de crise, “este icebergue conseguir deixar um sorriso na cara das pessoas já valeu a pena”, diz Ken Pretty.
No 91.º episódio, descobrimos o kit pedagógico de microondas. O podcast 110 Histórias, 110 Objectos, do Instituto Superior Técnico, é um dos parceiros da Rede PÚBLICO.
O MACS dá a conhecer parte da colecção do falido banco gerido por João Rendeiro, que o Estado adquiriu no ano passado e decidiu depositar no Porto.
Uma escritora divertida e sagaz, que cria uma cativante intimidade com quem a lê.
O Desordem Mundial antecipa as eleições presidenciais e parlamentares da Turquia no próximo dia 14 de Maio.
Contrato de concepção e construção da linha poderá incluir a exploração. Seria a primeira vez que tal ocorreria no metro da capital. Projecto financiado pelo PRR custa 390 milhões.
Antigo dirigente socialista e ex-candidato presidencial completaria esta terça-feira 100 anos de idade.
Presidente da ADSE, Maria Manuela Faria, esteve no Parlamento para falar sobre viabilidade da redução dos descontos e sobre a sustentabilidade do sistema de saúde da função pública.
PSD e Chega votaram contra, IL absteve-se – partidos defenderam que o texto deveria incluir referência ao facto de o regime dos inquéritos parlamentares.
Apoiar “os que querem trabalhar” e incentivar as contratações são alguns dos objectivos do decreto aprovado pelo Governo de Itália, o mais à direita no país desde a Segunda Guerra Mundial.
Campeão nacional em 2013, ciclista de 33 anos é arguido no processo “Prova Limpa” e foi punido por posse de substância e método proibido.
Análise e verificação de empresa independente “risca” elementos, sem especificar tratar-se de atletas ou de elementos da comitiva.
O presidente do PS foi o primeiro a defender uma remodelação da equipa de Costa. Mas não está sozinho: socialistas pedem agora uma “espécie de reset” e uma avaliação “ministério a ministério”.
O líder parlamentar do PS exigiu consequências da fuga selectiva de informação de documentos classificados, falando em crime “provavelmente” cometido por membros de um órgão de soberania.
Inspecção-Geral de Educação e Ciência interveio em 37 escolas privadas e duas públicas, onde foram detectadas “anomalias” nas notas dos alunos. Disciplinas anuais têm as classificações mais elevadas.