PL foi o partido que mais recebeu dinheiro do fundo partidário este ano; veja o ranking
O Fundo Partidário distribuiu, entre janeiro e junho de 2024, mais de R$ 573 milhões a diretórios nacionais de 19 partidos políticos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido que mais recebeu recursos neste primeiro semestre foi o PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro, com repasses que somam R$ 95.936.485,62 em dotações orçamentárias e mais R$ 7.352.064,52 provenientes de multas eleitorais arrecadadas entre janeiro e maio. Confira abaixo uma lista com o ranking completo.
Na sequência aparecem o PT, atualmente na presidência com Lula, com R$ 70,2 milhões do orçamento e R$ 5,5 milhões em multas; em terceiro lugar, o União Brasil de Ronaldo Caiado, com R$ 53,8 milhões e R$ 4,3 milhões, respectivamente; o Progressistas (PP), que recebeu R$ 48,3 milhões e R$ 3,6 milhões; e o Republicanos, com R$ 43,9 milhões e R$ 3,3 milhões.
Já os partidos que menos receberam recursos públicos foram a Rede Sustentabilidade (R$ 5.901.366,62 em dotação orçamentária e R$ 474.839,86 em multas), o Partido Verde (R$ 6.027.045,06 e R$ 474.805,10) e o Cidadania (R$ 7.623.072,51 e R$ 738.832,06).
O recurso é repassado de forma mensal às siglas, por meio de duodécimos, a divisão do total anual em 12 parcelas. Já forma como os valores são distribuídos internamente (entre diretórios municipais, estaduais e nacional) é definida por cada partido.
Ranking dos partidos que mais receberam recursos do Fundo Partidário (jan-jun 2024)
- PL (Partido Liberal): R$ 103.288.550,14
- R$ 95.936.485,62 (dotação)
- R$ 7.352.064,52 (multas)
- PT (Partido dos Trabalhadores): R$ 75.728.810,33
- R$ 70.206.707,80
- R$ 5.522.102,53
- União Brasil (UNIÃO): R$ 58.237.854,59
- R$ 53.881.698,79
- R$ 4.356.155,80
- PP (Progressistas): R$ 51.996.896,47
- R$ 48.319.186,54
- R$ 3.677.709,93
- Republicanos: R$ 47.243.865,02
- R$ 43.903.530,31
- R$ 3.340.334,71
- Cidadania: R$ 8.361.904,57
- R$ 7.623.072,51
- R$ 738.832,06
- PV (Partido Verde): R$ 6.501.850,16
- R$ 6.027.045,06
- R$ 474.805,10
- Rede Sustentabilidade: R$ 6.376.206,48
- R$ 5.901.366,62
- R$ 474.839,86
Quem teve direito aos repasses
Receberam os duodécimos os seguintes partidos: Avante, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Por outro lado, dez partidos com estatutos registrados no TSE não tiveram acesso ao Fundo Partidário neste período, por não terem atingido a cláusula de desempenho eleitoral exigida pela legislação. Para ter acesso ao dinheiro, o partido precisa ter obtido um número mínimo de votos para deputado federal ou eleito um número mínimo de parlamentares em pelo menos nove estados do país. Quem não cumpre esse critério fica fora da divisão dos recursos. São eles: Agir, DC, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.
Como funciona a divisão
Conforme previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), 95% do valor total do Fundo Partidário é distribuído proporcionalmente ao número de votos obtidos por cada legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos de forma igualitária entre todas as siglas que cumprirem os requisitos legais para acesso aos recursos.
Criado em 1965, o Fundo Partidário é uma das principais formas de financiamento público das atividades políticas no Brasil e é uma das principais fontes de financiamento das legendas para custear despesas administrativas. Ele se soma ao Fundo Eleitoral, destinado especificamente ao financiamento de campanhas em ano de eleição.
Além da verba prevista no orçamento federal, os partidos políticos também recebem valores arrecadados em multas eleitorais, penalidades e doações, que são incorporados ao Fundo.
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