Deputado apresenta projeto que prevê piso salarial de quase R$ 7 mil para jornalistas

O projeto de lei do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), que prevê a criação de um piso salarial de R$ 6.982 para jornalistas, com jornada de 30 horas semanais e reajuste anual pela inflação, avança na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a proposta tramita na Comissão do Trabalho (CTRAB), presidida pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que designou como relator o parlamentar Lucas Ramos (PSB-PE).

Para seguir ao plenário da Casa, o projeto ainda precisa receber parecer da própria Comissão do Trabalho e, posteriormente, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Somente após a análise dessas comissões a matéria poderá ser votada pelos deputados.

Na justificativa, Daniel Almeida afirma que a proposta foi elaborada com base no Projeto de Lei nº 2.960/2011, que estabelecia o piso do jornalista profissional em R$ 3.270, com reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o deputado, a atualização do valor busca reduzir as desigualdades salariais enfrentadas pela categoria em diferentes estados do país.

O texto também cita o posicionamento de entidades representativas da classe, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que há anos reivindica a criação de um piso salarial nacional para a categoria.

“Também na ocasião, [a Fenaj] já apontava a existência de grandes disparidades na remuneração dos jornalistas no país e a postura das empresas de comunicação, que impuseram em todo o Brasil regras que precarizam os contratos de trabalho e promovem o arrocho salarial no setor, achatando e nivelando por baixo os pisos dos jornalistas”, afirma o deputado na justificativa da proposta.

Ainda segundo o parlamentar, a medida é considerada urgente para promover a valorização profissional e garantir proteção trabalhista aos jornalistas brasileiros.

Na última movimentação da proposta, em agosto de 2025, foi encerrado o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao projeto na comissão, sem que nenhuma emenda fosse apresentada.

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