Marconi Perillo “ataca” uma família de bolsonaristas, a de Oswaldo Eustáquio, judicialmente
O ex-governador de Goiás Marconi Perillo atacou judicialmente a família do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio com uma ação buscando indenização por danos morais, calúnia e difamação. Neste mês, o Tribunal de Justiça de Goiás chegou a determinar a remoção de perfis do blogueiro e da filha por publicações que se referem ao ex-presidente do PSDB como “ladrão” e “bandido”. Entretanto, nesta semana, o próprio TJ voltou atrás da decisão, proferida há cerca de 20 dias, estabelecendo a exclusão somente dos posts.
Pré–candidato ao governo de Goiás, o tucano tinha como objetivo que fosse feita uma reparação de R$ 30 mil e retratação pública, além do bloqueio das contas de Eustáquio e sua filha. O Facebook também foi incluído como réu por ser “permissivo” com os ataques.
Uma das publicações que teria induzido a ação trata-se de um vídeo do blogueiro que compara Perillo e Lula por terem sido presos na Lava Jato. Na gravação, diz ainda que o ex-mandachuva do PSDB foi investigado por inúmeros processos e “meteu a mão em mais de R$ 51 milhões”. Além disso, o blogueiro pediu aos eleitores que não deixassem Marconi “crescer” e sugeriu que ele iria “se locupletar do dinheiro público”. O post foi replicado por sua filha.
Durante a ação, Marconi alegou que se trata de “ataques infundados, sem provas, de forma intencional, dolosa e ofensiva, cuja intenção é macular a honra” dele. Citou ainda que Eustáquio é foragido da Justiça brasileira por praticar crimes análogos. Oswaldo mora na Espanha e teve o pedido extradição negado.
A juíza Letícia Carneiro determinou que o Facebook removesse todo o conteúdo ofensivo, indicando em links os perfis de Eustáquio e Mariana. A magistrada também estipulou uma multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento e novas publicações caluniosas.
O Facebook, entretanto, pediu a reconsideração da decisão. A plataforma alegou que a determinação era desproporcional e não razoável, o que feria o direito da liberdade de expressão. A empresa solicitou que a Justiça indicasse os links específicos dos posts a serem excluídos.
A defesa de Mariana, comandada pelo advogado Fábio Pagnozzi – o mesmo de Carla Zambelli -, entendeu que a remoção configurava censura.
Dias atrás, o tribunal reformou a decisão e reconheceu que houve “erro material”. O magistrado Lucas Lagares sustentou que a remoção total dos perfis “se mostrava medida extrema e desarrazoada para aquela fase processual”.
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