O STF e o direito indígena de dizer não à mineração

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) referendou nesta quinta-feira (13) a decisão do ministro Flávio Dino que dá 24 meses para o Congresso regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A medida atende a uma demanda há muito esperada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ), cujo território é historicamente assolado pela violência e pela invasão de garimpeiros. A decisão do ministro Flávio Dino parte de uma premissa perigosa: a de que a saída para o garimpo ilegal é a mineração legalizada. Leia mais (08/14/2026 - 19h13)