OS que assume Hutrin teve problemas em hospital amazonense

Imed teve contrato com governo do Amazonas denunciado por suposto superfaturamento

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Imed teve contrato com governo do Amazonas denunciado por suposto superfaturamento

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do Diário Oficial, tornou público, na quarta-feira, 14, a homologação do resultado final do chamamento público 03/2019, que objetiva o gerenciamento do Hospital Estadual de Urgências de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin), que deu como vencedor o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed).

No entanto o ganhador também é Organização Social (OS) atuante em hospitais do Amazonas, onde é investigado por diversas irregularidades. Anteriormente, o Hutrin era administrado pelo instituto CEM, que foi desqualificado da licitação. Outro cortado, conforme o Diário Oficial, foi o Instituto Consolidar.

Denúncia

Em agosto de 2017, o deputado estadual Dermilson Chagas, conforme informações do site De Amazônia, denunciou, na Assembleia Legislativa local, uma contratação irregular de superfaturamento envolvendo o Imed. Segundo dito à época, o secretário de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Vander Alves, teria pago à OS, que à época administrava o hospital Delphina Aziz, R$ 8,4 milhões por 780 cirurgias (aproximadamente R$ 10 mil cada).

Porém, conforme apurado pelo veículo de comunicação naquele momento, o Imed “carteirizou” com outra empresa o serviço por R$ 1,15 milhão (R$ 1,4 mil por cirurgia).

“Não dá para aceitar a justificativa da Susam que diz que o convênio foi para 2 mil cirurgias. O seu Vander está mentindo, porque no Diário Oficial do Estado diz que é para 780 cirurgias”, disse o parlamentar, na ocasião.

Contrato

Segundo o deputado, o contrato foi celebrado na gestão do governador interino, David Almeida, que rebateu a acusação. “É uma denúncia maldosa, infundada e criminosa. Estou me colocando à disposição do Ministério Público e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para esclarecer os procedimentos adotados pelo Plano Emergencial de Saúde e colaborar com toda a apuração da denúncia”.

Naquele momento, a Susam disse que “o valor de R$ 8,4 milhões, celebrado com o IMED foi devido ao preço ofertado pelo Igam ser mais de 40% superior da empresa vencedora que totalizava mais de R$ 11 milhões e que dispensou licitação, porque se tratava de uma emergência para desafogar as filas de cirurgias de 7 mil pacientes”.

Na época do fim do contrato, em dezembro de 2017, o Imed, conforme outro veículo de imprensa do Amazonas, o A Crítica, não tinha realizado 50% das cirurgias contratadas. À época, a Susam informou que pagaria somente pelo número de procedimentos realizados, conforme previa o contrato.

Já o Imed, afirmou, no fim daquele ano, que só pleiteava pelo pagamento das despesas correspondentes às cirurgias efetuadas. O valor exato dos custos ainda estava em fase de fechamento.

O Instituto era, também, responsável pela gestão do HPS da Zona Norte de Manaus, desde sua inauguração, em 2014. Em abril de 2018, a Susam assumiu a gestão da unidade até a realização de novos contratos.

Mais investigações

O Ministério Público abriu nova investigação, em março deste ano, a fim de verificar supostas irregularidades que envolvem servidores Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e da Susam, que seriam sócios do Imed e que teriam contrato para prestar serviços à própria fundação e secretária – o que é proibido.

“A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que foi notificada na tarde de 22/03, pelo Ministério Público Federal (MPF), a disponibilizar, no prazo de 20 dias, cópia em mídia digital, de todos os contratos, bem como de seus respectivos termos aditivos, firmado com a referida empresa. A atual gestão da Susam, que assumiu em outubro do ano passado, reforça que o contrato do Imed com a secretaria e com a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) foram firmados na gestão passada. Todos os contratos da Susam estão passando por revisão e auditoria independente para padronização dos serviços. A nova gestão da Susam reitera seu compromisso com a transparência e disposição para colaborar com os órgãos de controle e, assim como tem feito em todas as situações em que foi requerida, vai atender a solicitação em tempo hábil para o bem do interesse público”, alegou a Susam em nota.

Goiás

Em nota, a SES-GO esclareceu que a OS Imed atendeu todos os requisitos legais do chamamento público para Hutrin. “Todos os documentos do certame estão disponíveis no Portal da Saúde de Goiás, com os cálculos bem detalhados, o que afasta qualquer possibilidade de sobrepreço com o contrato de gestão da unidade”.

A pasta ainda ressalta que a atual gestão é pautada na transparência e visa ao bem do cidadão goiano “com respeito ao dinheiro público e aos princípios da economicidade, da publicidade, da impessoalidade e da legalidade”.

O Jornal Opção entrou contato, também, com o Imed, mas foi informado que a instituição está sem assessoria de imprensa no momento. A atendente firmou o compromisso de que alguém retornaria a ligação para comentar sobre o tema.

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