Família de investigado na Operação Grande Famiglia recebe habeas corpus
Defesa deve fazer pedido de habeas corpus também para Sebastião Alves de Sousa nesta sexta-feira.
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Defesa deve fazer pedido de habeas corpus também para Sebastião Alves de Sousa nesta sexta-feira.
Em decisão monocrática, o desembargador Ivo Favaro acolheu pedido de habeas corpus para Mary Cristina Landim Alves, Scarlet Sousa Landim e
Jéssica de Sousa Landim. Esposa e filhas de Sebastião Alves de Sousa foram presas durante Operação Grande Famíglia, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público de Goiás, na quarta-feira, 12
Sebastião é investigado por suposta participação em organização criminosa que praticava fraude em procedimentos licitatórios na compra de sacos de lixo e outros materiais na Comurg, em Goiânia.
Mary e Scarlet estão na Casa de Prisão Provisória e Jéssica na Unidade Prisional de Formosa e devem ser colocadas em liberdade ainda nesta sexta-feira, 14.
O advogado da família, Rodigo Lustosa, argumentou que os fatos investigados não comportam prisão temporária. Além disso, a
Lei 7.960 possibilita a medida nos casos de quadrilha ou bando, mas não em crimes de organização criminosa.
“Não há motivos a amparar a prisão temporária. A decisão é genérica, pautada apenas na conduta do investigado Sebastião, que é pai
de Scarlet e Jéssica e marido de Mary”, aponta.
A defesa deve fazer pedido de habeas corpus também para Sebastião nesta sexta-feira.
A operação
Sebastião é apontado como gestor do grupo empresarial que, segundo o Ministério Público, possui influência em secretarias de Goiânia e no sistema S e usava para fraudar licitações.
A organização fraudava a aquisição de sacos de lixo e outros itens, mediante a utilização de diversas pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo familiar, entre 2005 e 2008. Os contratos eram realizados entre a Comurg e a empresa S.A. de Sousa Indústria e Comércio e outras nove empresas.
O secretário municipal de Assistência Social, Mizair Lemes, também foi um dos alvos da operação.
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