Governo Lula corre contra o tempo para aprovar MP que estrutura Ministérios

Eduardo Maretti, RBA

Brasília vive um clima de tensão, reuniões e corre-corre nesta quarta-feira (31). Nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou a agenda para se reunir com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Alvorada. Enquanto a reunião ocorria, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, chegava ao Palácio para reunião com o colega brasileiro que estava agendada para as 9h.

A correria se deve ao fato de que a Medida Provisória 1154 deixa de ter validade amanhã (1°) e, se não for aprovada por Câmara e Senado no prazo, a estrutura de governo Lula, com os ministérios criados por ele, deixa de existir. E volta a ser a mesma do governo de Jair Bolsonaro (PL), com apenas 23 pastas (Lula tem 37 ministérios).

Se isso ocorrer, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Cultura, por exemplo, seriam extintos. O texto não foi votado ontem, como previsto. Após reunião de duas horas ou mais entre lideranças partidárias e Arthur Lira (PP-AL), pedida pelo líder Guimarães, o presidente da Câmara anunciou o adiamento.

“Pelo adiantado da hora e depois de uma longa reunião com todos os líderes da Casa, a votação da MP 1154 fica para amanhã (quarta-feira) no horário da manhã”, disse Lira. Até as 11h da manhã desta quarta, as reuniões continuam e a sessão não havia sido iniciada.

Para ser aprovado, o texto da MP 1.154 precisa ser votado nas duas Casas do Congresso antes do término do prazo, à meia-noite de quinta (1º) para sexta-feira (2), quando perde a validade.

Antes, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) a Medida Provisória 1.164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. No entanto, esse texto ainda teria quase um mês de validade e só foi votado antes porque a MP 1154 corria enorme risco de ser rejeitada se colocada em votação.

MP dos Ministérios, Lira, Pacheco e Lula

O prazo de votação da MP 1.154 começou a ficar apertado desde a briga entre Arthur Lira e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno do rito de tramitação das medidas provisórias. Pacheco declarou que os senadores votarão nesta quarta-feira a medida provisória assim que chegar à Casa.

O quadro é agravado porque o governo não tem uma base formada na Câmara e depende de Lira. Além de tudo, os líderes do Centrão reclamam de Lula e da articulação do Planalto (leia-se Alexandre Padilha e Rui Costa), que, segundo eles, não conversam com as lideranças. Esses parlamentares cobram a liberação de verbas de emendas atrasadas, o que o próprio Planalto reconhece ser um fato.

Por outro lado, partidos como União Brasil, que tem três ministérios, o PSD de Gilberto Kassab e até o MDB do senador Renan Calheiros (AL), na Câmara, não entregam os votos que deveriam. Na votação do Marco Temporal, de 42 deputados, por exemplo, apenas 12 emedebistas votaram com o governo contra o texto.

Para finalizar, líderes de centro e os comandados de Lira, e até da ala governista, reclamavam que Lula não entra na articulação e abandonou a base minoritária na Câmara à própria sorte. Isso enquanto recepcionava o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, colhendo com isso apenas desgaste interno e externo.

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