Cassação da Jovem Pan já vem tarde, diz Leonardo Stoppa

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Jornalista diz que a cassação já deveria ter ocorrido quando a empresa disseminou informações falsas durante a pandemia

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247 – Nesta terça-feira, o jornalista Leonardo Stoppa fez uma declaração contundente durante o programa "Leo ao Quadrado", expressando sua opinião sobre a cassação da Jovem Pan. Segundo Stoppa, a rádio utiliza um espaço público e não pode usar a concessão para convocar crimes e atentar contra a democracia. Além disso, ele ressaltou que a cassação já deveria ter ocorrido quando a Jovem Pan disseminou informações falsas durante a pandemia.A declaração de Stoppa ocorre em meio a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. O MPF argumenta que a emissora se alinhou à campanha de desinformação que ocorreu no país durante 2022 e início de 2023, veiculando conteúdos que atentaram contra o regime democrático.De acordo com o MPF, as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV. Além do cancelamento das outorgas, o MPF pede que a emissora seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos, correspondendo a 10% dos ativos da Jovem Pan. Também é solicitado que a emissora veicule mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral por um período de quatro meses.A ação do MPF se baseia em uma análise detalhada do conteúdo veiculado pela Jovem Pan em programas como "Os Pingos nos Is", "3 em 1", "Morning Show" e "Linha de Frente". O Ministério Público destaca que as falas da emissora extrapolaram as liberdades de expressão e de radiodifusão, configurando manifestações ilícitas e disseminação de desinformação.Durante a pandemia, a Jovem Pan foi acusada de disseminar informações falsas relacionadas à COVID-19, e segundo o MPF, a emissora contribuiu para que um grande número de pessoas duvidasse da idoneidade do processo eleitoral. As outorgas de rádio da Jovem Pan estão em operação em São Paulo e Brasília, alcançando milhões de ouvintes por meio de suas afiliadas em 19 estados.A Constituição e a legislação específica estabelecem limites ao conteúdo veiculado por radiodifusão, visando à preservação dos interesses da coletividade. O MPF argumenta que a Jovem Pan abusou das outorgas de serviço público ao disseminar informações falsas, incentivar a desobediência, veicular notícias falsas com perigo para a ordem pública e insuflar a rebeldia nas Forças Armadas, entre outras condutas.Além da ação civil pública, o MPF expediu uma recomendação à Controladoria-Geral da União (CGU) para que ela instaure um processo administrativo que pode impedir a Jovem Pan de celebrar contratos com a Administração Pública federal. O pedido se baseia em um parecer da Advocacia-Geral da União que considera empresas envolvidas em atos antidemocráticos como inidôneas para contratar com o Poder Público. A ação civil pública movida pelo MPF busca responsabilizar a emissora pelos atos ilegais e abusos cometidos, com o intuito de preservar os princípios e as finalidades sociais que embasam as outorgas de serviço público de radiodifusão. Assista: