Coalizão de 24 estados processa governo Trump por US$ 6,8 bilhões retidos em verbas para educação
Uma coalizão de 24 estados e do Distrito de Columbia (D.C) processou o governo de Donald Trump por US$ 6,8 bilhões em financiamento para a educação retidos antes do início do ano letivo. O valor inclui cerca de 14% de todo o financiamento federal para o ensino fundamental e médio em todo o país.
A verba ajuda a custear programas extracurriculares gratuitos ou de baixo custo que oferecem aos alunos um lugar para estudar enquanto os pais trabalham. Também cobre treinamentos para melhorar a eficácia dos professores e auxílio para crianças no aprendizado de inglês.
A ação é assinada por procuradores-gerais de 22 estados, juntamente com os governadores da Pensilvânia e do Kentucky.
O processo acusa o presidente Donald Trump de reter o dinheiro ilegalmente, já que a Constituição do país dá ao Congresso o poder de ontrolar o dinheiro, e a Lei de Controle de Apreensão de 1974 estabelece que um presidente não pode se recusar unilateralmente a gastar dinheiro que o Congresso apropriou.
A ação pede que um juiz federal em Rhode Island ordene a liberação do dinheiro, que deveria ser enviado aos estados no início de julho. O Departamento de Educação notificou as agências estaduais de educação ainda em junho de que o dinheiro estava sendo retido durante uma revisão. O governo Trump buscou cortar gastos federais e alinhar o orçamento às prioridades políticas do presidente.
O Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca afirmou que uma análise inicial encontrou casos de verbas federais destinadas à educação sendo “grosseiramente mal utilizadas para subsidiar uma agenda radical de esquerda”.
A Casa Branca ainda não informou quando o dinheiro poderá ser liberado. A instituição propôs eliminar o financiamento específico para os programas em seu orçamento de 2026, encerrando alguns programas de uma vez e concentrando outros em um fundo menor de financiamento educacional para os estados.
Além disso, Trump afirmou que quer eliminar o Departamento de Educação. Segundo ele, a educação deveria ser mais completamente controlada pelos estados, embora somente o Congresso possa abolir uma agência de nível ministerial.
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