O projeto de lei que institui uma
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e fomenta a transformação mineral no Brasil cria renúncia fiscal para a União, mas não indica a fonte de compensação desse recurso. O texto está em discussão entre Câmara e governo federal, e a ideia de ambos é unificar propostas redigidas tanto no Executivo quanto no Legislativo.
Leia mais (08/01/2025 - 13h45)
