Um dia depois, Paço devolve à Câmara projeto do data-base sem alterações
Um dia após solicitar a retirada de pauta, a Prefeitura de Goiânia devolveu, nesta quinta-feira, 11, o projeto que trata da revisão da remuneração dos servidores municipais. Conforme apurado pelo Jornal Opção, o texto retornou sem alterações. A matéria será analisada em uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para amanhã, sexta-feira, 12, às 11h.
Com ofício do Paço Municipal lido no final da sessão ordinária, o relator da matéria da CCJ, vereador Pedro Azulão Jr. (MDB), já finalizou o relatório para amanhã. O parlamentar explica que não apresentará emendas ao projeto, mas que estará recebendo matérias dos colegas para análise durante a reunião.
“Amanhã apresentarei o projeto como foi enviado pela Prefeitura para a Câmara. Se algum vereador apresentar alguma emenda, não posso ser um obstáculo. Qualquer emenda será apreciada na CCJ, e o colegiado decidirá se aprova ou não”, afirmou Azulão ao Jornal Opção.
Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a proposta havia sido retirada para realizar um estudo de viabilidade sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que seria utilizado. “Segue o mesmo índice (4,83%), não mudou nada. O prefeito retirou para fazer outro estudo para checar a viabilidade”, explicou.
Anteriormente, o texto foi retirado pela segunda vez, com a justificativa de que seriam realizados “reparos técnicos”. O líder do prefeito, Wellington Bessa (DC), comentou sobre uma emenda do vereador Denício Trindade (MDB), que motivou as discussões. A sugestão era retroagir o data-base para maio deste ano. Ao mesmo tempo, havia debate sobre aumentar o índice para 5,53% com base nessa retroação.
“A retirada tem como objetivo retomar esse debate, que até então estava pacificado junto à categoria. O objetivo é conversar com a categoria para buscar o melhor termo”, explicou o líder do prefeito.
Anteriormente, a proposta do data-base e outros projetos do Paço Municipal foram retirados de pauta em julho por falta de parecer jurídico. No entanto, a matéria voltou à Casa no mês seguinte para a tramitação.
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