Desconto social na conta de luz começa a valer para famílias de baixa renda; veja quem tem direito  

A partir desta quinta-feira, 1º, entrou em vigor um novo benefício para famílias de baixa renda em todo o país. O chamado “desconto social” na conta de energia elétrica passa a contemplar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh. 

Segundo estimativas do governo federal, cerca de quatro milhões de famílias devem ser beneficiadas pela medida. O abatimento varia entre 9% e 18%, dependendo da região do país, e será aplicado automaticamente nas faturas de energia elétrica para quem estiver com o CadÚnico atualizado. 

As distribuidoras de energia tiveram até a última quarta-feira, 31, para identificar os consumidores aptos ao benefício. A expectativa é que as próximas contas já tragam o valor ajustado. 

O desconto social foi criado para atender famílias que não se enquadram na tarifa social de energia elétrica, em vigor desde julho do ano passado. Essa tarifa garante isenção total da conta de luz para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh. 

De acordo com o governo, 17 milhões de famílias já recebem a tarifa social, o que representa aproximadamente 60 milhões de brasileiros contemplados. 

Quem tem direito à tarifa social 

Além das famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, também podem receber a tarifa social: 

-Pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão cadastrados no CadÚnico; 

-Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico; 

-Famílias atendidas em sistemas isolados por módulos de geração offgrid, ou seja, particulares e fora da rede elétrica pública. 

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