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Carnaval não é feriado nacional, já que não há lei federal a respeito. A terça-feira de Carnaval é, na maior parte do país, ponto facultativo decretado por governos estaduais e municipais. O mesmo vale para a Quarta-Feira de Cinzas, cujo ponto facultativo costuma ir até as 14h. Nesse caso, a dispensa do trabalho é uma liberalidade do empregador e não há adicional obrigatório.
Leia mais (02/17/2026 - 09h54)
