STF forma maioria para condenar deputados do PL por desvio de emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar três deputados federais do Partido Liberal (PL) por corrupção passiva em um processo que investiga o suposto desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Durante julgamento realizado nesta terça-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator, Cristiano Zanin, e se posicionou pela condenação dos parlamentares. Ambos entenderam que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta elementos suficientes para comprovar a prática do crime. No entanto, os ministros afastaram a acusação de organização criminosa por falta de provas.

Com os votos, o placar parcial ficou em 2 a 0 pela condenação dos deputados Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho (PL-MA); Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil (PL-MA); e João Bosco da Costa, o Bosco Costa (PL-SE).

De acordo com a acusação apresentada pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina para direcionar recursos de emendas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

Além dos deputados, o voto também prevê a condenação de outros quatro envolvidos no caso, apontados como assessores ou operadores do esquema, todos acusados de corrupção passiva. Já o réu Thales Andrade Costa foi absolvido da acusação de organização criminosa, uma vez que não havia denúncia por corrupção contra ele.

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