Governo prepara lei especial para desconfinamento de seis meses. Objetivo: agir mais rápido

Plano de desconfinamento com 5 níveis pode durar até depois do verão. Mas Estado de Emergência pode acabar já a meio de abril. Governo estuda nova lei que dê enquadramento legal às decisões no desconfinamento quando o país estiver nos níveis de risco intermédios (e a diferentes velocidades de região para região). Objetivo é ter maior flexibilidade para agir quando situação estiver a agravar-se em determinado concelho, sem para isso ter de esperar pela renovação quinzenal no Parlamento