'Liberou geral' de Bolsonaro fez crescer quase sete vezes número de CACs no Brasil em quatro anos

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Antes de Bolsonaro, o país contava com 117,5 mil CACs. Hoje são 783,4 mil. Só em 2022 foram mais de 211 mil novos registros de armas emitidos

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247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem buscado conter a crescente onda de registros de Licenças para Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs) que se multiplicaram durante o período do governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo o G1, dados mais recentes compilados pelo Relatório Brasileiro de Segurança Pública, baseados em informações oficiais do Exército, apontam que o número de pessoas com registros CAC aumentou quase sete vezes em relação ao período anterior ao governo Bolsonaro.Em 2018, antes da posse de Bolsonaro, o país contava com 117,5 mil pessoas cadastradas como CACs, representando 56 indivíduos a cada 100 mil brasileiros. Atualmente, esse número é de 783,4 mil registros, ou seja, 386 autorizações a cada 100 mil habitantes. Isso representa um acréscimo de 37% em relação a 2021, o que significou mais de 211 mil novos certificados de registros de armas emitidos em apenas um ano.O aumento substancial das licenças não ocorreu de forma orgânica, de acordo com os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques e Roberto Uchôa. Eles apontam que diversas medidas governamentais foram editadas para facilitar a aquisição de armas e munições em grande quantidade, além de ampliar o acesso a calibres antes restritos.Entre os incentivos destacados pelos pesquisadores está a criação do porte de trânsito durante o governo de Michel Temer, o qual permitia aos CACs circularem com armas municiadas entre locais de acervo e clubes de tiro ou locais de caça. Tal medida atraiu principalmente aqueles que não obtiveram o porte de armas para defesa pessoal junto à Polícia Federal.Já durante o governo Bolsonaro, novos decretos em 2019 modificaram a classificação de calibres, permitindo a aquisição de armas anteriormente restritas às forças de segurança e militares. Além disso, o limite de armas e munições que os atiradores desportivos podiam adquirir aumentou exponencialmente, possibilitando que um único atirador tivesse mais armas do que muitos batalhões de polícia e delegacias.“Também chama a atenção que, segundo a PF, mais de 1,5 milhão armas de fogo estavam com registros expirados no passado. Isso quer dizer que os proprietários não cumpriram a determinação legal para renovar as suas licenças nos prazos determinados. Por isso, o paradeiro destas armas e as suas condições são desconhecidas pelo governo brasileiro”, destaca a reportagem.Entretanto, em 2023, o governo Lula adotou uma abordagem diferente em relação ao armamentismo. Novos decretos foram estabelecidos para suspender novos registros de armas por CACs e particulares, reduzir os limites de compra de armas e munições de uso permitido, suspender novos registros para clubes e escolas de tiro e criar um grupo de trabalho para propor uma nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento de 2003.Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em junho, os registros de armas de fogo caíram 53% nos cinco primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado.