Bancos resistem a projeto que busca limitar juros do cartão de crédito

Medida é criticada por instituições financeiras, mas relator afirma que não abrirá mão da proposta que visa controlar taxa de 455% ao ano
247 - Os bancos brasileiros estão empenhados em conter o avanço de um projeto de lei que busca limitar os juros no rotativo do cartão de crédito, uma das modalidades mais onerosas de empréstimo no país. A proposta enfrenta resistência da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), mas o relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), assegura que o dispositivo será mantido em seu texto, destaca a Folha. O tema, que vem sendo criticado pelo governo Lula (PT), está previsto para ser discutido na Câmara dos Deputados a partir de agosto.De acordo com dados do Banco Central, a taxa média de juros cobrada pelos bancos no rotativo do cartão de crédito atingiu o patamar de 455,1% ao ano em maio, o maior registrado em mais de seis anos. A modalidade do rotativo é acionada quando o cliente não paga o valor total da fatura até a data de vencimento. No mesmo mês, a inadimplência no rotativo para pessoas físicas alcançou 54%, a maior taxa já registrada desde março de 2011.O projeto de lei, idealizado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), conta com o apoio de Santana, e visa instituir o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias (ReFamília), destinado a famílias com renda de até R$ 5.000, com crédito previsto de até R$ 20 mil por família. Além disso, o projeto estabelece que o CMN (Conselho Monetário Nacional) irá definir um limite para a cobrança de juros nos cartões de crédito.O relator garante que esse ponto será mantido no texto, embora ainda não tenha uma definição técnica sobre como será tratado. "Esse é um tema que merece uma resposta do parlamento. Não dá para continuar com esse abuso, esses juros exorbitantes", diz Santana. "Fazer o Desenrola Brasil, garantindo dinheiro do governo para as famílias limparem os seus nomes, pagarem as suas dívidas e continuar com juros de cartão de crédito dessa maneira é tapar o sol com a peneira", completa.Representantes da Febraban, da Abracs, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo se reuniram com Santana para tratar do tema. A Febraban destaca a redução do custo de crédito como prioridade, mas argumenta que é essencial compreender e atacar as causas dos juros altos sem adoção de medidas artificiais que não considerem a estrutura de custos do setor e as particularidades de cada produto.Em abril, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) demonstrou preocupação com o tema e solicitou agilidade no tratamento da questão, ressaltando ser uma preocupação do presidente Lula. O presidente, por sua vez, já criticou a cobrança de juros altos, chegando a classificá-la como um "roubo".