Países latino-americanos buscarão "posição conjunta" em questões tributárias perante organismos internacionais

A necessidade de ter uma posição unificada em questões tributárias também foi destacada no comunicado publicado ao final da cúpula de Cartagena
Télam - Um grupo de quinze países da América Latina e do Caribe concordou em trabalhar em "posições conjuntas" em matéria tributária, com o objetivo de se apresentarem como um bloco nas instâncias internacionais "para discutir assuntos que beneficiam a região", durante uma cúpula ministerial realizada esta semana na Colômbia."A ideia é criar um espaço para gerar conhecimento e posições conjuntas para que, quando a América Latina se dirigir a instâncias onde se discutem esses assuntos, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ou as Nações Unidas, tenha uma posição conjunta", explicou à agência de notícias Télam a vice-ministra da Fazenda da Colômbia, María Fernanda Valdés, sobre a plataforma regional definida em Cartagena, onde representantes de cerca de 15 países da América Latina e do Caribe se reuniram na quinta-feira e sexta-feira.A plataforma servirá como uma integração dos ministros das Finanças, Economia e Fazenda para que "todos os países cheguem de forma articulada, discutindo os temas a beneficiar a América Latina e o Caribe nesses tratados e espaços", aprofundou a vice-ministra colombiana.A necessidade de ter uma posição unificada em questões tributárias também foi destacada no comunicado publicado ao final da cúpula, intitulada Tributação Global Inclusiva, Sustentável e Equitativa, convocada pela Colômbia, Brasil e Chile.Lá também ficou estabelecido que no próximo encontro, ainda sem data definida, serão debatidas questões relacionadas à progressividade do sistema tributário, benefícios fiscais, tributação ambiental, digital e novas formas de trabalho.Outro objetivo do espaço regional é "a troca de informações tributárias, especialmente em relação à evasão fiscal", acrescentou Valdés, que indicou que o espaço de "cooperação entre países" visa propor soluções concretas, não vinculantes, para enfrentar os desafios da região em matéria tributária."O objetivo não é alcançar reformas tributárias, mas sim ter uma troca de experiências e boas práticas que ajudem a implementar as reformas tributárias sem nenhum inconveniente em cada um dos países", explicou.A iniciativa da plataforma foi apoiada pela Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.A Colômbia assumiu a presidência pro tempore desta plataforma regional por 12 meses, enquanto a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) assumirá a secretaria técnica."A cúpula é apenas o começo do que se espera ser um processo contínuo de fortalecimento dos laços regionais e das posições da América Latina e do Caribe em matéria de tributação internacional", enfatizaram os participantes no comunicado conjunto."Esta cúpula é histórica. A América Latina nunca havia chegado a um consenso sobre esses temas e nunca teve um espaço para discuti-los, ao contrário do que ocorre em outras regiões, como na África. Eles chegam a todos esses espaços coordenados, com uma agenda muito clara, porque conseguiram discutir previamente suas prioridades", afirmou a vice-ministra colombiana.A América Latina e o Caribe são uma das regiões mais desiguais do mundo, onde os 10% mais ricos concentram 77% da riqueza total dos domicílios e os 50% mais pobres detêm menos de 1% dela.Além disso, os países da região perdem o equivalente a 6,1% do PIB total devido a fraudes, evasão e elisão fiscal, de acordo com dados da CEPAL, enquanto 27% da riqueza da região está em paraísos fiscais."A região requer uma profunda revisão de seus pactos fiscais, com base em marcos de sustentabilidade das finanças públicas, mas centrados no aumento das receitas permanentes e na melhoria da qualidade e alocação dos gastos", avaliou, por sua vez, o secretário executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, em um comunicado.De acordo com Salazar-Xirinachs, "ambos os elementos são essenciais para avançar na transformação dos modelos de desenvolvimento em direção a modelos mais produtivos, inclusivos e sustentáveis".O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz foi palestrante na cúpula, que contou também com a participação de organizações da sociedade civil como a Anistia Internacional e a Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional (Icrict)."Nossa ambição deve ser ter sistemas tributários que funcionem para todos, não apenas para os mais ricos e poderosos", destacou o estadunidense.