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Brasil247.com
Август
2023

Ex-ministro Pazzianotto critica PF por busca na casa do general Cid e recebe aula de direito de Flávio Dino

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Pazzianotto foi advogado dos Metalúrgicos na gestão de Lula e perseguido pelos militares. Ainda assim, entende que governo tinha que consultar comandante do Exército para operação
247 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, deu uma aula de direito ao ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto (MDB), que o criticou por conta da operação da Polícia Federal que cumpriu mandado judicial na casa do general Mauro Lourena Cid.Em postagem na rede X (antigo Twitter), Pazzianotto considerou a operação “grave erro estratégico” de Flávio Dino, e classificou a busca e apreensão da casa do general "invasão da residência”. O ex-ministro também perguntou se o comandante do Exército havia sido consultado e concordado com a operação.A resposta de Dino foi catedrática:"Eminente ministro, em respeito à sua história, esclareço que não houve 'invasão'. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, nos termos da Constituição e do Código de Processo Penal. Certamente o senhor concorda que todos os indícios de crimes devem ser investigados, independentemente de trajes civis ou militares. Aproveitando o ensejo, homenageio a Polícia Federal, que tem cumprido as leis e as ordens judiciais com dedicação e seriedade."A manifestação de Pazzianotto é surpreendente para quem conhece de perto o arbítrio protagonizado pelo regime ditatorial de 1964. Advogado, ele foi perseguido pelos militares quando defendia sindicato de trabalhadores. Pazzianotto fez esse relato em 1985, em palestra da Faculdade de Direito de Sorocaba, depois de ser nomeado ministro do Trabalho por José Sarney.Como registra a Academia Brasileira do Direito do Trabalho, onde ocupa a cadeira de número 32, Pazzianotto nasceu na cidade de Capivari, São Paulo, em 1936. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas, em 1960. No ano seguinte, iniciou suas atividades profissionais na terra natal, mas, logo depois, transferiu-se para a cidade de São Paulo, onde veio a prestar serviços, como advogado, à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem – SP.Mais adiante, passou a integrar o corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Elegeu-se Deputado Estadual em São Paulo no ano de 1974, reelegendo-se em 1978 e 1982. Em 1983, assumiu, ainda em São Paulo, a direção da Secretaria de Estado das Relações de Trabalho.Em março de 1985, foi designado para exercer o cargo de Ministro do Trabalho, nele permanecendo até setembro de 1988, quando se tornou Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.No TST, ocupou os cargos de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo ainda presidido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Aposentou-se em 2002, regressando a São Paulo, onde retomou as atividades de advocacia e consultoria. É autor de livros, dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, pareceres e arrazoados jurídicos.Seguem as postagens de Pazzianotto e Dino:O Ministro da Justiça Flávio Dino comete grave erro estratégico ao determinar a invasão da residência de general quatro estrelas, por agentes da Polícia Federal. A violência desnecessária atinge oficiais da ativa e da reserva. O comandante do Exército foi ouvido e concordou? Almir Pazzianotto (@APPazzianotto) August 12, 2023










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