Trabalhadoras da Saúde na Índia alcançam primeira vitória após 32 dias de greve

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Mais de 90 mil trabalhadoras comunitárias da saúde entraram em greve no dia 12 de julho no estado de Bihar

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AbrilAbril - As ASHA (Ativistas de Saúde Social Credenciados na sigla em inglês) são trabalhadoras comunitárias da Saúde formadas, que desempenham um papel fundamental, ao funcionarem como «intermediárias» entre as comunidades e o sistema de saúde público.No contexto do surto epidêmico de Covid-19, esse papel essencial veio ainda mais à tona, em vários estados da Índia, e não faltaram elogios e louvores às que estiveram na muito badalada «linha da frente». O que faltou e continua a faltar são meios, salários dignos, apoios e condições.No estado de Bihar, no Norte do país (com 90 mil quilómetros quadrados e 104 milhões de habitantes), estas trabalhadoras entraram em greve no passado dia 12 de julho, e as organizações que as representam apresentaram ao governo estadual um caderno reivindicativo com nove pontos.No dia 3 de agosto, realizaram uma enorme manifestação na capital do estado, Patna, tendo reafirmado que, se o ministro-chefe, Nitish Kumar, não atendesse às suas reivindicações, iriam intensificar o nível de protesto.Mobilizadas pela Sanyukt Sangharsh Manch, uma plataforma unitária de sindicatos e associações, estas trabalhadoras comunitárias da Saúde exigiram um salário mensal regular de 10 mil rupias (110 euros), em vez do actual «prémio» de mil rupias (11 euros).Kamla Devi, uma trabalhadora ASHA presente na manifestação, disse então ao Newsclick que exigiam ainda pensões de reforma, no contexto de uma longa luta contra a discriminação salarial e de direitos que sofrem no país subcontinental.Outros aspectos pendentes são a atribuição do estatuto de funcionário público ou o pagamento dos valores em dívida entre abril de 2019 e novembro de 2020.Os partidos de esquerda, em que se incluem o PCI(M), o PCI(ML) e o PCI, apoiaram a greve e as mobilizações recentes destas trabalhadoras no estado de Bihar.Acordo e vitória das trabalhadorasApós três rondas de negociações entre representantes sindicais e o ministro da Saúde estadual, Tejashwi Yadav, as trabalhadoras puseram fim à greve por tempo indeterminado, informou o Newsclick esta segunda-feira.Nas primeiras duas, o resultado foi «inconclusivo», mas no domingo foram alcançados avanços no que respeita ao caderno de nove pontos, algo que foi encarado pelo movimento sindical como uma «grande vitória» para as milhares de trabalhadoras que participaram na «histórica greve».No entanto, se o «prémio» desaparece e as trabalhadoras passam a receber um salário mensal, o aumento ainda fica longe daquilo que exigiam (passa de mil para 2500 rupias, quando a exigência inicial era de 10 mil), disseram fontes sindicais ao Newsclick.Algumas questões ficaram pendentes, como a obtenção do estatuto de funcionário público, que depende do governo central. Na última reunião, o ministro da Saúde de Bihar comprometeu-se a pressionar o governo de Narendra Modi nesse sentido.Outro aspecto para o qual os sindicatos chamaram a atenção é o fato de os custos associados à função das trabalhadoras comunitárias da Saúde terem sido definidos em 2005 e não terem sido reavaliados desde então.Assim, as organizações sindicais estimam que, em todo o país, haja um milhão de trabalhadoras ASHA a trabalhar com apoios que têm por base valores estabelecidos em 2005.