A luta pela nacionalização dos recursos naturais é mundial

img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230820190832_133f930b3727ca9f66eef3bbdf9f228ece6804121a41d6bb6754f02ca363f4b0.png" width="610" height="380" hspace="5" /

É interesse fundamental dos trabalhadores e dos povos oprimidos que os seus recursos naturais passem ao controle direto dos estados nacionais

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O golpe militar no Níger contra a França expôs uma ferida aberta de todos países atrasados: o elevado grau de parasitismo dos grandes monopólios internacionais dos recursos naturais do mundo colonial e semi-colonial. No caso do Níger, o parasitismo de três empresas francesas em relação ao urânio. Para se ter noção da correlação de forças: uma das empresas, a Areva, em 2013, tinha seu patrimônio global correspondente a duas vezes e meia o PIB total do Níger, segundo FMI.O objetivo declarado dos militares é beneficiar o urânio no próprio país de modo que maior parte da riqueza advinda da exploração do mineral fique no país. Na verdade, esse golpe é resultado de um longo processo de luta em torno dos royalties pagos pelos franceses. Segundo os contratos, as empresas pagam 5% dos lucros. Entretanto, já em 2012, haviam questionamentos dos nigerinos em relação à elevação artificial dos custos pela própria empresa, para diminuir os valores pagos ao governo.Ou seja, essa luta se acirrou exatamente no boom das commodities que se assistiu no mundo entre 2007 e 2013. Natural, pois enquanto o valor do urânio no mercado internacional subia, a pobreza miserável do Níger seguia firme e intacta. Ou seja, quanto maior o valor das commodities no mercado internacional, maior a taxa de exploração desses países pelos monopólios internacionais."Não existe uma parceria vantajosa para todos. O Níger não obteve quaisquer benefícios com a mineração de urânio", disse em 2022, Ali Idrissa, coordenador de uma coligação de grupos de campanha denominada Rede Nigeriana de Organizações para a Transparência e Análise Orçamental.O urânio "nos trouxe apenas desolação (da paisagem)... e todos os lucros foram para a França", disse o especialista nigeriano Tchiroma Aissami Mamadou.Em 2020, a mineração contribuiu para 1,2 por cento do orçamento nacional do Níger!?Crise econômica e o boom das commoditiesEstamos vivendo desde 2020 um terceiro boom dos preços das commodities nos últimos 50 anos. O primeiro ocorreu na década de 1970, durante uma crise econômica mundial que derrubou qualquer ilusão no “sonho americano”. O segundo, durante os anos de 2007-2014, ou seja, durante o colapso do sistema financeiro que em nenhum momento foi superado.Esse atual boom corresponde novamente a uma crise econômica que se avoluma. Inflação, recessão e desemprego são a tendência do momento assumida pelos próprios órgãos imperialistas. Só que essa crise de 2020 se eleva a partir dos ombros da crise de 2008. Pois não houve recuperação alguma nesse intervalo, pelo contrário.Durante a crise da década de 1970, no debate econômico sobre a inflação, como sempre fazem os funcionários dos bancos, era defendido que o problema se dava pelo aumento salarial. Entretanto, uma segunda corrente apontava que as seguidas expansões monetárias feitas pelo EUA desde a Guerra do Vietnã, geraria impacto direto no preço das terras, que é base importante na precificação das commodities. Segundo nos apresenta Robert Solomon no livro O Sistema Monetário internacional 1945-1976 (pág. 301):“O staff da OCED (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento), numa análise da inflação, declarou em 1973:(...) Há, contudo, uma cadeia causal específica, que parece plausível, pela qual elevadas taxas de expansão monetária têm um efeito direto sobre o preço da terra e outras propriedades concretas, e altas “especulativas” agudas nesses preços desempenham papel importante, impulsionando expectativas inflacionárias na economia como um todo” A crise de 2008 teve como origem uma bolha de hipotecas imobiliárias nos Estados Unidos, mas que acabou por resultar numa elevação generalizada dos preços das commodities. Esta crise tornou-se mundial ao se espalhar por caminhos trilhados pela circulação de mercadorias. Mas, “embora os laços comerciais, muitas vezes, tenham ajudado as crises a atravessarem fronteiras nacionais, as commodities e as moedas têm ainda mais influência. A razão é bem simples: seus preços são fixados nos mercados mundiais”. (ROUBINI; MIHM; 2010, p.139, grifo nosso).O próprio presidente da Rússia, Vladimir Putin, argumentou que a enorme impressão de dólares em 2008 para salvar os bancos, e, em 2020, devido a pandemia, permitia aos EUA ir ao mercado mundial de commodities em posição privilegiada, empurrando os preços para cima.Ao mesmo tempo, a literatura econômica recente debate a chama doença holandesa. Algo que Celso Furtado já havia explicado na década de 1950 acerca da Venezuela e sua dificuldade de industrializar-se. A doença holandesa consistiria que a forte dependência da exportação de matérias-primas diante da elevação dos preços mundiais geraria pressão para a valorização da moeda, o que por sua vez, resulta na tendência à desindustrialização, pois as indústrias desses países não consegue suportar tal nível cambial.O Brasil é um exemplo notório: sofre da maior desindustrialização da história desde o genocida Plano Real de FHC.Quanto menor a indústria, maior o desemprego. Maior a dependência dos programas sociais do governo. Programas sociais estes que dependem dos royalties das commodities exportadas. Durante o boom de 2008, na América Latina, por exemplo, assistiu-se à chamada onda rosa. Ascensão de governos nacionalistas de esquerda que se apoiaram na elevação dos preços das commodities para expandir os programas de transferência de renda. Entretanto, a calmaria por cima, significava deterioração das condições por baixo.Em 2023, a agricultura ultrapassará a indústria na participação do PIB. O desemprego, a fome e a inflação assolam o país, assim como no Níger. Mesmo diante do aumento das exportações e da valorização do preço daquilo que exportamos.Afinal, o que fica para o país do alumínio e ferro extraído pela Vale privatizada? O que fica da Petrobrás privatizada? Muito pouco, para não dizer, quase nada.Vejamos a diferença entre a contribuição da mineração estatal e privada no Chile, conforme nos informa o portal DiarioUChile:“Documentando a reativação da inversão mineira no ano de 2017, Cochilco publicou um relatório intitulado precisamente como “Inversão Minera no Chile”, no qual comemora que a inversão mineira projetada para o período 2017-2026 atingiu um montante de US$ 64.856 milhões.No entanto, o Anuário de Cochilco 2016, ao relatar a tributação das 10 maiores mineradoras privadas, nos informa que para o exercício de 2016 ela alcançou a ridícula soma de US$ 17,6 milhões. No mesmo exercício, o mesmo quadro informa que a tributação da Codelco alcançou US$ 950,8 milhões, enquanto a Enami tributou US$ 8,8 milhões.Isso quer dizer que a Codelco tributou 520,4 dólares por tonelada de cobre produzida, a Enami 60,90 dólares, e as grandes minas estrangeiras apenas 4,60 dólares por tonelada de cobre que chegaram ao nosso país. Essa é a diferença entre a produção estatal e a produção privada de nosso mineral.”. Uma diferença de mais de 113 vezes!Tendência internacional à nacionalização dos recursos naturaisDiante do aprofundamento da crise econômica e do aumento dos preços das commodities, face ao qual os países exportadores de nada se beneficiam, aprofunda-se uma tendência internacional de luta pela nacionalização dos recursos naturais.O Níger é mais um exemplo. Últimas nacionalizações: O gás na Rússia. O cobre no Chile. O lítio no México, Peru, Bolívia. Enquanto outra dezena de países estão aumentando os impostos sobre as exportações das commodities de modo à amenizar o saque.Essa tendência deve ser apoiada, generalizada e aprofundada. É interesse fundamental dos trabalhadores e dos povos oprimidos que os seus recursos naturais passem ao controle direto dos estados nacionais. Só o controle popular desses recursos naturais pode garantir a soberania nacional e qualquer possibilidade de industrialização nos próximos anos. Sem a nacionalização dos recursos naturais estratégicos de cada país, falar em industrialização é pura utopia.

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Brasil 247

2023-08-25T12:49:44-03:00

b247-451424

Sobe para 22 o total de mortos em operação no litoral de São Paulo

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As últimas mortes confirmadas ocorreram nas cidades de Santos e Guarujá, na última quarta-feira; PM alega que pessoas foram mortas ao “reagirem às abordagens”

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Agência Brasil - Subiu para 22 o número de mortes durante a Operação Escudo, da Polícia Militar, em andamento na Baixada Santista, no estado de São Paulo, desde o fim de julho. As últimas mortes confirmadas ocorreram nas cidades de Santos e Guarujá, na noite da última quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as pessoas foram mortas por policiais ao “reagirem às abordagens”.A operação foi lançada no dia 28 de julho, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), no Guarujá, no litoral paulista. No entanto, mesmo após a prisão de três suspeitos de envolvimento no assassinato, a ação policial foi mantida na Baixada. Desde o início das operações policiais, entidades de defesa dos direitos humanos receberam relatos de torturas, invasão de domicílios e outros excessos praticados pelas forças de segurança.A SSP informou que a operação segue para sufocar o tráfico de drogas e combater o crime organizado na Baixada Santista e que - de 28 de julho a 24 de agosto - foram presas 621 pessoas. Deste total, 236 eram procuradas pela justiça e estavam foragidas por crimes como tráfico de entorpecentes, roubo, furto, estelionato, sequestro e homicídio. Foram apreendidas 82 armas e 895,4 kg de entorpecentes.Segundo a SSP, todos os casos são investigados minuciosamente pela Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santos e pela Polícia Militar por meio de Inquérito Policial Militar.Além disso, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa mobilizou policiais civis e técnico-científicos para dar apoio às investigações. “Todo conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, está sendo compartilhado com o Ministério Público e o Poder Judiciário”.

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Brasil 247

2023-08-25T12:36:47-03:00

b247-451423

Dallagnol presta depoimento ao CNJ nesta sexta-feira sobre falhas na Lava Jato

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Ex-procurador será ouvido como testemunha em processo de correição que investiga possíveis irregularidades nas instâncias da Lava Jato no Paraná e no Rio Grande do Sul

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247 - Nesta sexta-feira (25), o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, está agendado para prestar depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como testemunha. O depoimento faz parte do processo de correição instaurado para investigar eventuais falhas nos procedimentos adotados ao longo da Lava Jato.A correição, que ocorre em sigilo, foi iniciada após a determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, em maio. A fiscalização abrange duas instâncias da Lava Jato: a 13ª Vara Federal, em Curitiba, e a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.O objetivo das correições é identificar possíveis erros e excessos cometidos por magistrados em todas as fases dos processos judiciais relacionados à Lava Jato, visando corrigir eventuais abusos. Deltan Dallagnol será ouvido para fornecer esclarecimentos como testemunha nesse contexto.De acordo com reportagem do G1, o depoimento de Deltan Dallagnol está marcado para às 13 horas e acontece após críticas do ex-procurador nas redes sociais. Dallagnol questionou a falta de um fato objetivo que fundamentasse a investigação em curso.

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Brasil 247

2023-08-25T12:29:16-03:00

b247-451422

Morte de Mãe Bernadete mostra face perversa do país, diz Itamar Vieira

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Às vésperas de sua participação na Fliparacatu, o autor de Torto Arado ressalta que a violência contra comunidades originárias é recorrente na história do Brasi

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Agência Brasil - O assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, de 72 anos, em Simões Filho (BA), na semana passada, apresenta a face perversa e hostil do Brasil para com os cidadãos. A avaliação é do escritor Itamar Vieira Junior, autor de Torto Arado, obra que se tornou fenômeno premiado da literatura brasileira ao retratar opressão e violência no campo. Vieira Junior é servidor licenciado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, neste ano, lançou Salvar o Fogo, obra que mantém a temática rural. O escritor está na programação do Festival LIterário de Paracatu (Fliparacatu) e fará palestra nesta sexta (25), às 21h15, ao lado do escritor moçambicano Mia Couto, e no sábado, às 18h30, com a autora Paulliny Tort, na cidade mineira.“Eu acho que o Brasil é um país muito hostil ainda para com suas lideranças, suas diferenças. É um país que não sabe viver com toda a diversidade que todos nós temos. O que aconteceu com a Bernadete é muito lamentável”, afirmou o escritor em entrevista à Agência Brasil.Ele ressalta que a violência contra comunidades originárias é recorrente na história do Brasil. “Faltam políticas públicas, investigação e resposta por parte das instituições diante desses atentados e assassinatos praticados contra as lideranças populares”. Ele recorda que a própria Mãe Bernadete teve o filho assassinado há seis anos em episódio nunca esclarecido. “A falta de respostas levou mais uma pessoa importante e que conduzia a sua comunidade”. “Arte é política”- Paralelo às dores da realidade, Itamar Vieira Junior entende que a literatura sempre vai ser um canal de reflexão de quem escreve. “Produzir arte é fazer política também. A literatura é um canal de comunicação onde a gente está refletindo sobre o nosso mundo, sobre o nosso tempo, sobre nós mesmos, sobre o outro”.Para ele, a literatura, além da expressão artística, funciona também como testemunho de um tempo e de um lugar. Os testemunhos dele diante do que viu na questão agrária renderam obras que provocam reflexões sobre questões de violências sociais invisibilizadas. “(A questão agrária) é um tema que eu gostaria de continuar refletindo. Acho que todos nós, quando se fala do campo, estamos falando de todos nós da humanidade, do direito à terra, ao território, à casa, à rua, à fração de terra onde se planta”. Ele garante que é um assunto que ainda não esgotou o que quer dizer, o Brasil mais profundo. No festival literário em Paracatu, ao lado de Mia Couto, na sexta à noite, no Centro Pastoral São Benedito, ele falará de “palavras para desentortar os arados”. “As palavras têm poder, sintetizam e simbolizam eventos, situações, sentimentos que a gente às vezes nem consegue nomear”.Ele reflete que as palavras podem ser aliadas para se libertar, mas também para nos subalternizar. Por isso, o autor defende que a população busque reconhecer vários aspectos da nossa história, a fim de que a população seja mais acolhedora e menos violenta diante da “grande diversidade” racial e cultural brasileira. Um caminho, para o autor, é buscar a democratização cultural e levar mais opções para as mais diferentes regiões do Brasil, como Paracatu, onde foi mapeado pelo Censo do IBGE ao menos nove comunidades quilombolas. “É uma cidade histórica. Os festivais literários têm uma força incrível de mobilizar as pessoas e levar cultura. Não é só a Paracatu. Todas as cidades ao redor estão mobilizadas. Eu tenho viajado e sempre saio com um sentimento de muita esperança. É uma garantia de que cada vez mais a gente vai democratizar esse lugar da cultura. O direito à cultura é um direito humano”.Itamar explica que tem se entusiasmado com a potência criativa de escritores populares de todas as regiões. O autor ficou feliz também pelos encontros que terá no evento em Paracatu. “Eu acompanho o trabalho do Mia Couto. É um autor que me inspira. Estarei cercado de grandes mestres, como ele e Conceição Evaristo. Me ajudam a pensar a literatura”.

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Brasil 247

2023-08-25T12:18:09-03:00

b247-451421