Em cena no STF, Zanin é terrivelmente conservador

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Na próxima quarta-feira (30), STF retoma o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Qual será a postura de Zanin nessa questão?

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Em menos de um mês, os votos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), têm causado surpresa e indignação dos setores progressistas e de esquerda, que apoiam o governo do presidente Lula.Entidades jurídicas e movimentos sociais manifestam temor diante da conduta conservadora e até reacionária do mais novo ministro da Corte Suprema, indicado pelo presidente Lula. Sem uma trajetória anterior de militância democrática no campo do Direito, é possível que o novo ministro repita as atuações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso — todos indicados pelos governos do PT –, que no exercício do cargo adotaram posturas conservadoras e apoiaram a operação Lava Jato, o golpe do impeachment da presidente Dilma e a prisão de Lula. No caso de Dias Toffoli, que foi advogado do PT, o ministro introduziu a presença de militares no STF, além de revisar a posição sobre o golpe militar de 1964.Nas redes sociais, a militância petista também reclama da atuação do ministro Zanin. A primeira-companheira Janja da Silva interagiu no X (ex-Twitter) sobre a atuação do ministro. Já no lado oposto do espectro político, os votos de Zanin têm agradado a extrema-direita, até a senadora bolsonarista Damares Alves elogiou o ministro, e a velha mídia neoliberal, que antes foi crítica da indicação do advogado de Lula, manifestou satisfação com a sua performance direitista.A seguir um breve perfil do ministro Cristiano Zanin e seus votos no STF. É verdade que não conhecemos a sua visão de mundo e conduta ideológica, mas como “gato escaldado tem medo de água fria” o mais adequado para fazer no momento é redobrar a vigilância sobre o ministro, pressionando para que vote conforme o anseio da maioria do povo brasileiro.Ficha técnicaCristiano Zanin Martins, 47 anos, natural de Piracicaba (SP), branco, rico, casado com Valeska Teixeira Zanin Martins, advogado especialista em direito criminal e com atuação no âmbito do direito econômico e empresarial. Zanin é formado pela PUC-SP.Cristiano Zanin atua na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2013 e ganhou projeção nacional e internacional no curso da famigerada e golpista operação Lava Jato, comandada pelo então juiz Sergio Moro, que atualmente exerce o mandato de senador.O então advogado do líder petista enfrentou um conjunto articulado de arbitrariedades para exercer, com plenitude, a defesa de Lula, uma prática conhecida como Lawfare. Teve inclusive o seu escritório grampeado ilegalmente.Zanin, em 2021, entrou com um pedido de habeas corpus no STF que resultou na anulação das condenações de Lula, após o Supremo ter reconhecido a parcialidade do juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restabeleceu os direitos políticos de Lula, que ficou preso injustamente por 580 dias –, na sede da Polícia Federal, em Curitiba.A banca de Zanin tem contratos para atuar na defesa de poderosos grupos empresariais: Lojas Americanas, Holding JF dos irmãos Batista e comandou o processo de recuperação judicial da Varig, representando um fundo norte-americano acionista da companhia de aviação.Em 21 de junho, indicado pelo presidente Lula, foi aprovado no Senado da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com 58 votos favoráveis e 18 contrários. Zanin ocupou a vaga que foi de Ricardo Lewandowski — um juiz progressista e garantista. Pelo atual critério de idade (75 anos), Zanin poderá atuar no Supremo até 2050.Em cena…Ato I: Roubo famélico. O ministro Zanin não reconheceu a insignificância em ação de furto de objetos no valor de até R$ 100, 00 (cem reais).Ato II: LGBTQIA+. O ministro Zanin votou contrário à equiparação de ofensas à comunidade LGBTQIA+ com injúria racialAto III: O ministro Zanin votou contrário à descriminalização da maconha para uso pessoal e recreativo.Ato IV: O ministro Zanin, na sexta-feira (25), forneceu o voto decisivo que desempatou o julgamento sobre o poder de polícia para as Guardas Municipais. Na prática, a decisão assegura o pleno poder de polícia para as GMs, que a partir de agora ficam reconhecidas como órgãos de segurança pública.Ato V: O ministro Zanin, no sábado (26), também votou contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial sofrida por indígenas no Mato Grosso do Sul. A maioria dos ministros aceitou a denúncia, que será pautada na Corte. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) tem denunciado a violência sistemática da PM e dos jagunços de fazendeiros da região contra os indígenas da etnia Guarani e Kaiowá.Próximo ato: Marco Temporal. Na próxima quarta-feira (30), o STF retoma o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Qual será a postura de Zanin nessa questão crucial?