Proposta de emenda na reforma tributária visa isentar imposto sobre gás de cozinha

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Proposta em discussão no Senado busca equiparar o gás de cozinha à cesta básica, isentando-o de ICMS

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247 - Uma emenda apresentada ao projeto federal da reforma tributária tem como objetivo isentar o gás de cozinha da cobrança de impostos, visando equipará-lo ao tratamento dado à cesta básica, com tributação zerada, destaca o Metrópoles.Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre o gás de cozinha, contribuindo para o aumento do preço desse item essencial. A proposta da emenda é aliviar o impacto financeiro sobre os consumidores, especialmente considerando a escalada dos preços do gás de cozinha nos últimos anos, em um cenário agravado pela pandemia de Covid-19 e pelo aumento do desemprego.O autor da emenda, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destacou que nos últimos tempos o valor do botijão de gás tem aumentado consideravelmente, ultrapassando os índices de inflação.A proposta de reforma tributária, que inclui essa emenda, está atualmente em discussão no Senado Federal. A previsão é que a votação ocorra até o mês de outubro deste ano.