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Сентябрь
2023

Supremo autoriza volta de mulher a casa de desembargador suspeito de trabalho análogo à escravidão

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A mulher foi encontrada pela PF na residência do magistrado, no bairro Itacorubi, em Florianópolis
247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram a volta de uma mulher de 50 anos à casa de um desembargador de Santa Catarina investigado por supostamente mantê-la em trabalho análogo à escravidão. A mulher foi encontrada pela Polícia Federal na residência do magistrado, no bairro Itacorubi, em Florianópolis (SC).As investigações apontaram que ela vivia em um quarto com mofo nos fundos da casa e teria feito trabalho doméstico por duas décadas. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a família de Borba afirmou que não dará entrevista ou fará comentários em respeito ao segredo de Justiça em que o processo é analisado.O ministro do STJ Mauro Campbell Marques aceitou os pedidos da família Borba e, em decisão de 18 de agosto, afirmou que o relatório do Ministério Público Federal (MPF) não indicava risco de uma eventual prática de trabalho análogo à escravidão voltar a ocorrer no caso.










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