Programa Desenrola Brasil pode ser paralisado por atraso em votação de PL pelo Senado

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Medida Provisória que deu origem ao programa caduca no dia 3 de outubro e o relator, senador Rodrigo Cunha, tem dito que precisa de mais tempo para debater o assunto

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247 - Técnicos do Ministério da Fazenda e representantes do setor bancário estão apreensivos quanto à possível paralisação do programa Desenrola Brasil devido ao adiamento na votação do projeto de lei no Senado Federal. A Medida Provisória que deu origem ao programa caduca no dia em 3 de outubro, e o relator da matéria na Casa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tem manifestado a necessidade de mais tempo para debater o assunto.Caso a Medida Provisória não seja votada até a data prevista, o programa terá que ser interrompido, coincidindo com o período em que os cidadãos estariam se cadastrando na plataforma para se beneficiar dos leilões que oferecem descontos em suas dívidas."O Desenrola é um projeto de extrema importância que impacta diretamente milhões de pessoas sobrecarregadas com dívidas. Por essa razão, precisamos ouvir todas as partes que podem contribuir com o texto, incluindo o governo e entidades privadas, bem como os credores", afirmou Cunha ao jornal O Globo. Em dois meses, bancos renegociam R$ 13 bilhões em dívidas do Desenrola"Quanto à urgência devido à iminente expiração da MP, gostaria de enfatizar que estou ciente dessa informação e asseguro que, se necessário, proporcionarei um prazo maior de discussão no Senado para garantir a devida segurança jurídica do Programa Desenrola”, completou.No entanto, os técnicos do Ministério da Fazenda não vislumbram, a princípio, uma solução jurídica para manter o programa ativo entre o término da MP e a aprovação do projeto de lei, mesmo que este preveja validades retroativas ao programa.O Ministério da Fazenda tinha planejado dar início ao cadastramento das pessoas físicas em 29 de setembro. Com a expiração da MP em 3 de outubro, haverá menos de uma semana para que a população elegível possa se cadastrar. Isso contrasta com a ideia inicial do ministério de estabelecer um prazo de cerca de 40 dias para que isso fosse realizado.