Acordo entre Mercosul e União Europeia ainda está distante

Exigências apontadas pelos europeus tornam mais difícil a adesão pelo governo Lula
247 – Previsto inicialmente para ocorrer nesta quinta-feira (21), um encontro de negociadores do Mercosul e da União Europeia foi adiado para o início de outubro, segundo informações de fontes próximas ao governo brasileiro, conforme reportagem da Sputnik Brasil. As dificuldades nas tratativas para ativar o acordo de livre comércio entre as partes vêm se intensificando devido ao excesso de exigências por parte dos europeus.As conversas entre os blocos do Mercosul e da União Europeia têm uma história de duas décadas, e a ratificação do tratado era esperada desde 2019. No entanto, as negociações foram impactadas nos últimos meses devido à postura crítica do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos termos do acordo comercial, sobretudo em relação a uma carta paralela, chamada de "side-letter", que impõe novas exigências aos Estados-membros da União Europeia.Dentre as demandas apresentadas na "side-letter", algumas envolvem questões ambientais que ultrapassam os acordos internacionais atualmente em vigor. Vinícius Rodrigues Vieira, professor de relações internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), avaliou que nessa carta estão "contidos mecanismos protecionistas travestidos de preocupação ambiental".O presidente do Paraguai, Santiago Peña, também se mostrou um crítico contundente da "side-letter", chegando a defender a interrupção das negociações, expressando desconfiança em relação ao "interesse genuíno" da União Europeia em prosseguir com o acordo.Rodrigo Barros de Albuquerque, professor de relações internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), considera pouco provável que a União Europeia mude sua posição atual. Ele destacou a inflexibilidade da UE em relação às metas e compromissos ambientais que deseja ver assumidos pelo governo brasileiro.Apesar das discordâncias e críticas, existe a possibilidade de que o governo brasileiro acabe aceitando os termos europeus, devido ao pragmatismo histórico de governos anteriores. Regiane Bressan, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), não acredita que o Mercosul tenha força suficiente para pressionar a UE a suavizar sua postura.As novas exigências da União Europeia para o tratado, que seria o maior acordo comercial alcançado pelo Mercosul em termos de população, foram respondidas pelos países do bloco sul-americano com um documento de apenas duas páginas, que respondeu às questões europeias de maneira geral. Essa resposta sugere discordâncias entre os países do Mercosul em relação à aceitação dos termos europeus.Especialistas alertam que, se o documento não for ratificado até o final do ano, as negociações podem fracassar. A colocação das negociações na pauta de ambas as partes demonstra uma vontade de celebrar o acordo, mas a professora Regiane Bressan considera que as chances de o tratado não ser firmado são consideráveis, especialmente se houver uma mudança de governo na Argentina, que poderia complicar ainda mais o cenário.Antes de negociarem os termos da "side-letter" com a União Europeia, os Estados-membros do Mercosul precisam chegar a um acordo conjunto sobre suas necessidades. Diferentemente da UE, o Mercosul não possui uma integração política em instituições supranacionais com poder decisório, o que torna necessário negociar e renegociar qualquer posição do bloco a cada nova rodada de discussões.Fontes internas do governo afirmaram que na próxima semana haverá uma videoconferência entre os representantes dos países do Mercosul para tentar chegar a um acordo e poderem negociar os termos com a União Europeia em outubro.O discurso do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na ONU, reflete a preocupação do Brasil com o acordo. Ele destacou a importância de enfrentar problemas urgentes, como a fome e a pobreza, além das questões ambientais. Regiane Bressan ressaltou a necessidade de o acordo não se concentrar exclusivamente na política ambiental, considerando a atual situação de pobreza na Argentina.Neste cenário de incertezas e divergências, o futuro do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul permanece em suspenso, aguardando uma resolução que possa atender às demandas e interesses de todas as partes envolvidas.