Estadão critica fim do marco temporal e prevê mais conflitos fundiários no País

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STF até pode ter mirado na pacificação dos conflitos de terra, mas acertou em cheio na confusão, aponta editorial

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247 – O jornal Estado de S. Paulo, que representa os interesses da burguesia brasileira, criticou duramente o jornal Estado de S. Paulo pelo fim do marco temporal, em editorial publicado neste sábado. "Ao rejeitar a tese do marco temporal, a Corte julgou contra a Constituição e a própria jurisprudência, gerando insegurança jurídica para todos os cidadãos, inclusive os indígenas", aponta o texto."O futuro vai mostrar quão extenso será o dano causado por uma decisão que, ao que parece, foi pautada pela pressão de setores da sociedade civil, não pela letra da Constituição que os ministros do STF têm como dever fundamental resguardar", prevê o editorialista."A fixação desse marco temporal em 2009, quando o STF se debruçou sobre o caso da reserva Raposa Serra do Sol, nada tinha de aberrante ou inconstitucional, como apregoam seus opositores. Anômalo seria o contrário, isto é, tornar a demarcação de terras indígenas objeto de disputas intermináveis no País. Pois foi exatamente o que o Supremo fez", pontua o autor do texto."A pretexto de resguardar os direitos dos indígenas, o STF caminhou na direção oposta, vale dizer, reduziu-os à condição de objetos de disputas políticas e jurídicas que, ao que tudo indica, não terão fim", prossegue o editorialista. "Ou seja, o STF até pode ter mirado na pacificação dos conflitos de terra, mas acertou em cheio na confusão", finaliza.