Governo tem que “manejar contradições”, diz Marina sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

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Ministra disse que o desejo de Lula é que “nossa matriz energética seja 100% limpa” e pontuou: “estamos aqui para ajudar o presidente a resolver essas situações difíceis”

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247 - Em uma entrevista à GloboNews, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua visão sobre a questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial, destacando a necessidade de "manejar contradições" em um governo que busca um equilíbrio entre interesses econômicos e ambientais.O debate sobre a exploração de petróleo teve um desdobramento importante após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 11 de setembro, de que o governo planeja permitir pesquisas na região para avaliar seu potencial. A decisão provocou discussões em relação à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento econômico.Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou a solicitação da Petrobrás para explorar a Margem Equatorial, alegando preocupações com a proteção da fauna e impactos nas terras indígenas em Oiapoque. O Ibama também mencionou a ausência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um ponto central na controvérsia. Vale lembrar, no entanto, que um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) emitido no mês passado afirma que a AAAS não é essencial e não deve obstruir o processo de licenciamento ambiental de projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro.Durante a entrevista, Marina Silva destacou a importância das contradições no governo e a necessidade de equilibrar diversos interesses. Ela ressaltou o compromisso do presidente Lula com a agenda ambiental, destacando que "o desejo do presidente Lula é que a gente alcance o desmatamento zero, que a gente resolva o problema das terras indígenas, tanto é que até criou o Ministério dos Povos Indígenas. [Ele] tem compromisso em fazer que a nossa matriz energética seja 100% limpa"."É um governo de frente ampla, que vive contradições e essas contradições vão sendo manejadas, mas é exatamente por isso que o governo é plural", afirmou Marina. Ela acrescentou que a presença de diferentes vozes comprometidas com as questões ambientais, indígenas e de direitos humanos é fundamental para alcançar soluções equilibradas. "Estamos aqui para ajudar o presidente Lula inclusive a resolver essas situações difíceis. Tenho trabalhado muito fortemente com o apoio dele", disse.Sobre a questão da Margem Equatorial, a ministra explicou que alguns empreendimentos foram destinados a estudos, em vez de investimentos diretos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como parte dos esforços para lidar com situações complexas. Ela enfatizou a importância de superar as contradições da melhor maneira possível."Eu prefiro ficar com aquilo que eu vi lá na Bolsa de Valores de Nova York, o discurso do presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco, do presidente [da Câmara, Arthur] Lira, foram discursos que colocam o Brasil para andar na agenda ambiental. E eu espero que esse discurso possa ser traduzido concretamente, ajudando que o Brasil tenha uma agenda de Brasil. Qual é a agenda de Brasil? É a gente enfrentar o problema da mudança climática e, ao mesmo tempo, conseguir fechar o acordo do Mercosul com a União Europeia, fazer a liderança do Brasil no G20 levando os temas estratégicos para a transição ecológica", complementou a ministra."Estamos em um momento difícil, e talvez seja necessário reunir aqueles que têm pensamentos estratégicos para determinar o que é melhor para o Brasil, não apenas para o governo, o partido ou um núcleo específico", concluiu Marina.MARCO TEMPORAL - A ministra também mencionou a recente controvérsia envolvendo o Marco Temporal. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal derrubou, por 9 votos a 2, a tese que estipula a data da promulgação da Constituição Federal de 1988 como um marco para a demarcação das terras indígenas. O Senado, contudo, foi na contramão do Supremo e aprovou ontem (27), por 43 votos a 21, o texto-base de um projeto de lei que estabelece um marco temporal (PL 2.903/2023) para a demarcação.Sobre a situação envolvendo o Senado, Marina afirmou que se trata de uma atitude de desautorização e confronto ao STF: "essa votação tem uma combinação de fatores, alguns deles já estavam postos antes de qualquer coisa. Todo ano tem as manifestações dos povos indígenas lutando para que o marco temporal não seja votado. No governo Bolsonaro ganhou força, essa pauta conseguiu andar. Acho que o Supremo fez um posicionamento correto ao mostrar a inconstitucionalidade da matéria e [o movimento do Senado] agora se soma ao desejo anterior que já existia de aprovar essa lei com uma atitude de desautorização da decisão do Supremo".