Jaques Wagner sinaliza que Lula fará veto apenas parcial no marco temporal

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Líder no Senado diz que o presidente Lula está inclinado a vetar os pontos do projeto que vão além da tese central

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247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando sancionar o projeto de lei que cria o marco temporal de terras indígenas, mas com a possibilidade de vetar apenas os "jabutis", ou seja, os trechos que extrapolam a tese central do projeto. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sinalizou que o presidente Lula está inclinado a vetar os pontos do projeto que vão além da tese central, segundo reportagem de Thaísa Oliveira, na Folha de S. Paulo.O marco temporal de terras indígenas foi aprovado pelo Senado nesta semana. A tese central do projeto estabelece que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No entanto, o texto final do projeto inclui dispositivos que autorizam, por exemplo, o contato com povos isolados e até mesmo a revisão de territórios já demarcados.O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que muitos desses pontos são "estranhos ao foco do PL" e que a decisão final caberá ao presidente. Por outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), destacou que até mesmo os senadores da bancada ruralista não concordam com algumas partes do projeto, como a que autoriza o cancelamento da demarcação de territórios indígenas, caso os indígenas percam seus "traços culturais". No entanto, ele acredita que o governo deve ponderar e não vetar o projeto na íntegra para evitar uma possível derrubada do veto pelo Congresso.O julgamento do STF sobre o marco temporal durou 12 sessões e foi um dos maiores da história da corte, concluindo que a tese era inconstitucional e estabelecendo a necessidade de indenização prévia a proprietários "de boa-fé" de terrenos em áreas ocupadas tradicionalmente por indígenas.