De acordo com estimativas de parlamentares, a bancada ruralista tem cerca de 55 dos 81 votos no Senado e por volta de 300 na Câmara
247 - Parlamentares ruralistas preparam duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o Marco Temporal (PL 2.903/2023) para tentar impor derrotas ao governo e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda vai anunciar uma decisão sobre a proposta. De acordo com estimativas de parlamentares, a bancada ruralista tem cerca de 55 dos 81 votos no Senado e, na Câmara, 300 dos 513 votos - são necessários 308 para aprovar esse tipo de pauta. A informação foi publicada nesta sexta-feira (29) pelo jornal Folha de S.Paulo.Congressistas tentarão reagir se o ocupante do Planalto vetar parcial ou integralmente a proposta. O projeto na Câmara é mais amplo, porque, além de criar a proposta defendida por ruralistas, permite garimpo em terras indígenas, a construção de hidrelétricas nos territórios e flexibiliza o contato com povos isolados.De acordo com o Marco Temporal, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Ministros do STF barraram a proposta. Pela Constituição, o governo tem 15 dias úteis para decidir sobre a proposta, que foi aprovada no Senado menos de uma semana após a tese não ser aprovada por juízes do Supremo.
Bungie wins a little walkin' around money in first of its kind jury trial against Destiny 2 cheat maker, but the victory will likely make it even easier for game companies to keep taking cheaters to court
Зомби-экшен Zombiehood позволяет погрузиться в эпоху 90-х
Представлен кооперативный геймплей Warhammer 40,000: Space Marine 2
Лидер движения «Всеармянский фронт» Аршак Карапетян 24 мая 2024 года встретился с членами Координационного совета российско-армянских организаций России и политологами
Дипломатическая бизнес-встреча «Россия - Африка» прошла в Белом Особняке Villa Barvikha
Компания ICDMC приняла участие в торжественном открытии выставки “Тульское качество”
Артист Цискаридзе признался, что любит Пугачеву и не может без нее жить
«Исход» в Новороссийске: почему не все местные любят этот памятник и при чём тут Высоцкий
Театрально-кукольные вести из Бурятского театра "Ульгэр": Россия, Культура, Театр, Дети - Серебряные звездочки засветились в буддийском дацане в Иволге
Вечер бардовской песни, посвященный Юрию Визбору, пройдет 19 июня в Обручевском
De acordo com estimativas de parlamentares, a bancada ruralista tem cerca de 55 dos 81 votos no Senado e por volta de 300 na Câmara