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Ноябрь
2023

Pacheco diz que apoia trabalho do ministro da Fazenda e "causa" do déficit fiscal zero

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Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que vê com "naturalidade" declaração de Lula sobre meta do déficit
(Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (6) que é preciso confiar na equipe econômica do governo federal diante dos desafios existentes para a economia brasileira, mas pontuou que o Congresso fará os aprimoramentos ou rejeitará as propostas que discordar."No momento que nós temos grandes desafios de resolver a economia do Brasil, de buscar uma arrecadação que seja sustentável, nós precisamos e devemos confiar na equipe econômica que deve fazer esse direcionamento", disse Pacheco durante evento do BTG Pactual.Pacheco voltou a defender o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou que continua apoiando a "causa" da meta do déficit fiscal zero no próximo ano, destacando que o Senado seguirá debatendo as medidas que ajudem a sustentar a arrecadação federal.No mesmo evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ver com "naturalidade" a fala recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que a meta de zerar o déficit primário no ano que vem dificilmente será atingida, e disse que se o objetivo não for alcançado, as consequências estão previstas no texto do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.O presidente da Câmara disse que não deverá partir do Legislativo uma proposta de mudança na meta fiscal do ano que vem."Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração, segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, nós entendemos com naturalidade. Se bater a meta, tem o xis de consequência do arcabouço, se não bater a meta tem o xis de consequência do arcabouço", disse Lira."Está lá. Está votado pelo Congresso Nacional e não deverá haver mudanças na meta do arcabouço pelo Congresso Nacional."OFFSHORE E APOSTAS NO SENADO - Em sua fala no evento do BTG, Pacheco também apontou que espera que o projeto de lei sobre a taxação de offshores e fundos exclusivos, os fundos utilizados pelos super-ricos, seja aprovado pela Casa até o fim do ano, e antecipou que na próxima semana deve haver a apresentação dos pareceres sobre o projeto de taxação das apostas esportivas, devido ao regime de urgência sobre a matéria.No entanto, Pacheco ponderou que, após a discussão das pautas que elevam a arrecadação federal e da reforma tributária, será necessário que o Senado discuta a questão da qualidade dos gastos públicos e do tamanho do Estado brasileiro."É muito importante que o Brasil não se torne um Estado só arrecadador. Logo após a sustentação do regime fiscal e da reforma tributária, nós vamos precisar discutir sobre gastos públicos", disse.Questionado sobre a reforma tributária, Pacheco disse que o texto deve ser votado no plenário do Senado na quarta ou quinta-feira, com a expectativa de que seja aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira.Ele também afirmou que esta segunda-feira será um "dia longo de negociações políticas" para que a reforma chegue à CCJ com o texto mais negociado possível, destacando que não houve setores ou entes que não foram atendidos pelos senadores."Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, nos então encaminharemos ao plenário. A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos quinta-feira caso seja necessário", disse."Hoje será um dia longo de negociações políticas. De fato, é uma reforma importante e complexa, mais de 700 emendas. É muito importante que ela chegue à Comissão de Constituição e Justiça amanhã com o texto mais proximamente negociado possível." (Por Fernando Cardoso e Eduardo Simões, em São PauloEdição de Pedro Fonseca).










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