Lindbergh quer propor revisão da meta de déficit fiscal para até 1% do PIB

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Parlamentar quer evitar contingenciamento de gastos no próximo ano

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247 – Em meio a intensas discussões sobre a possível revisão da meta fiscal, o deputado Lindbergh Farias, representante do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Rio de Janeiro, revelou ao jornal Valor que planeja apresentar duas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Estas emendas têm como objetivo alterar a meta fiscal para um déficit primário de 0,75% e, alternativamente, 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Os parlamentares terão até o dia 16 de novembro para apresentar emendas individualmente na Comissão Mista do Orçamento (CMO).Farias baseia sua proposta nas preocupações apresentadas por Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda de São Paulo, que alertou que um déficit de 0,5% exigiria um contingenciamento de R$ 40 bilhões logo no início do próximo ano, o que poderia impactar negativamente programas importantes, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as políticas sociais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a busca pela eliminação do déficit primário já no próximo ano, por meio da aprovação de projetos de lei voltados ao aumento das receitas. No entanto, essas propostas enfrentam resistência no Congresso, e atingir essa meta pode requerer cortes significativos nos gastos públicos, algo ao qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou relutante.Em resposta a essa situação, uma parte dos governistas propõe a definição de uma nova meta na LDO, com um déficit de 0,25% a 0,5%. Contudo, a decisão final sobre esse ajuste ainda está pendente da autorização de Lula. O deputado Odair Cunha, coordenador da bancada do PT na CMO, destacou que o partido não impedirá os parlamentares de apresentarem emendas individualmente ao projeto da LDO, mas a bancada como um todo não buscará alterar a meta fiscal sem o aval do governo. A decisão de modificar a meta será atribuída à liderança do Executivo, de acordo com Cunha.A proposta do deputado Lindbergh Farias reflete as divergências existentes no Congresso Nacional no que diz respeito à política fiscal e à sustentabilidade das contas públicas. Nas próximas semanas, o país estará atento para a resolução desse importante dilema econômico que moldará o rumo das finanças públicas.