Proposta com respaldo do Palácio do Planalto e do Ministério da Defesa aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana
247 - Em um esforço adicional para evitar conflitos com as Forças Armadas, o governo interveio para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece restrições à atividade política dos militares, não proíba os membros da ativa de ocuparem cargos ministeriais. Essa medida surge enquanto o Executivo enfrenta desafios no Congresso e lidando com pressões internas devido às vagas em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), destaca reportagem do jornal O Globo.
O Palácio do Planalto considera que uma versão mais suave do texto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) além de reduzir tensões com as Forças Armadas, terá maior viabilidade de aprovação na Casa.
O ponto que inicialmente proibia a presença de militares da ativa em ministérios constava em uma versão preliminar do relatório, porém foi removido do texto atual, o qual ainda não recebeu emendas. Kajuru defendia a inclusão desse artigo, mas acabou por desistir da ideia após conversar com líderes do governo.
"Não foi incluído porque eu ouvi as lideranças, especialmente os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA). Como eles acham que, por enquanto, não é hora de fazer isso, eu atendi ao pedido. Não faço relatório sozinho", afirmou Kajuru, ressaltando: "Assim, a PEC terá mais chances de aprovação, pois a rejeição será menor. Se você radicaliza, os militares da oposição se opõem."
A proposta modifica as condições para candidaturas a cargos eletivos, estabelecendo que militares em serviço ativo devem ser transferidos para a reserva no momento do registro de candidatura. Está agendado um encontro hoje entre o senador e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir o tema. Quando o texto foi apresentado pelos senadores, Múcio concordou que não havia necessidade de vetar a participação de membros do serviço ativo nos ministérios.
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O Palácio do Planalto considera que uma versão mais suave do texto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) além de reduzir tensões com as Forças Armadas, terá maior viabilidade de aprovação na Casa.
O ponto que inicialmente proibia a presença de militares da ativa em ministérios constava em uma versão preliminar do relatório, porém foi removido do texto atual, o qual ainda não recebeu emendas. Kajuru defendia a inclusão desse artigo, mas acabou por desistir da ideia após conversar com líderes do governo.
"Não foi incluído porque eu ouvi as lideranças, especialmente os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA). Como eles acham que, por enquanto, não é hora de fazer isso, eu atendi ao pedido. Não faço relatório sozinho", afirmou Kajuru, ressaltando: "Assim, a PEC terá mais chances de aprovação, pois a rejeição será menor. Se você radicaliza, os militares da oposição se opõem."
A proposta modifica as condições para candidaturas a cargos eletivos, estabelecendo que militares em serviço ativo devem ser transferidos para a reserva no momento do registro de candidatura. Está agendado um encontro hoje entre o senador e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir o tema. Quando o texto foi apresentado pelos senadores, Múcio concordou que não havia necessidade de vetar a participação de membros do serviço ativo nos ministérios.