Procedimentos e calendário de votação devem ser apresentados na segunda-feira
247 - A reforma tributária será concluída "daqui a uma semana", afirmou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quinta-feira (23).
“Nós não podíamos perder a janela de oportunidade de discutir com os ministérios e com a sociedade a primeira agenda, que era a reforma tributária. Porque ela tinha um prazo de vencimento, porque ela está sendo agora concluída daqui a uma semana”, afirmou Tebet, no evento Agenda Ambiental - 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, segundo o Valor Econômico.
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da reforma tributária, após concluir a análise das alterações aprovadas pelo Senado.
O que faz a reforma tributária - A principal mudança da PEC aprovada por deputados e senadores é a simplificação de impostos sobre o consumo. O eixo principal da proposta cria:
o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo o ICMS e o ISS;
a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), reunindo o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação; e
um imposto seletivo (IS) para bens que causem dano à saúde ou ao meio ambiente, em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
(Com informações da Agência Câmara)
