Oragnizações afirmam que a falta de debate com o movimento sindical é preocupante e que a consequência direta será a perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade
247 - Em uma nota conjunta, três centrais sindicais - que não incluem a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - expressaram sua discordância em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, informa o portal Metrópoles. A Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) destacaram que a decisão presidencial "coloca milhões de empregos em risco e estimula a precarização no mercado de trabalho".
Os presidentes dessas organizações afirmaram no comunicado que a falta de debate com o movimento sindical é preocupante e que a consequência direta será a perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade. A nota destaca: "desonerar a folha de pagamento é uma questão de sensibilidade social. A equipe econômica comete um equívoco ao jogar o ajuste fiscal no setor produtivo e no emprego formal, pois a conta será absorvida pelos trabalhadores, seja com o desemprego ou com a informalidade." >>> LEIA TAMBÉM: Proposta para substituir desoneração da folha de pagamento será apresentada até o final do ano, diz Haddad
A decisão de veto do presidente Lula, que impacta significativamente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, é considerada uma notável conquista para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Haddad teve papel decisivo ao convencer o presidente sobre a importância de preservar os recursos da União para atender às metas fiscais do próximo ano. O veto marca uma mudança significativa, uma vez que, até o ano passado, as desonerações representaram um montante expressivo de R$ 140 bilhões nos cofres públicos, gerando um gasto tributário anual de R$ 9,4 bilhões.
Mesmo diante dos argumentos de parlamentares sobre o impacto positivo na economia, com a criação de mais de 620 mil empregos nos setores beneficiados, Lula optou por apoiar Haddad. O programa de desoneração, em vigor desde 2012, permitia que os setores contemplados pagassem alíquotas reduzidas sobre a receita bruta, em vez dos 20% sobre a folha de salários. Contudo, o veto presidencial pode enfrentar resistência no Congresso, onde líderes preveem intensos debates sobre a questão.
O Ministério da Fazenda justificou o veto com base na reforma da Previdência, argumentando que a desoneração comprometeria a arrecadação destinada às aposentadorias. Além disso, a pasta ressaltou a necessidade de conter gastos para cumprir as metas fiscais. Dentre os setores impactados estão calçados, call center, construção civil, comunicação, confecção, veículos, tecnologia da informação, entre outros.
