As indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora seguem para o Senado
Conjur - Ministros do Supremo Tribunal Federal parabenizaram a indicação de Flávio Dino para a corte e de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. As indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e agora seguem para o Senado.
Presidente do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso destacou a carreira de Dino, atual ministro da Justiça, como de “alta qualidade”.
“Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República. Ele escolheu um ex-juiz federal de qualidade, que foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador do Maranhão bem avaliado. Portanto, acho que é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, de modo que vejo todas as qualificações do ministro Flávio Dino, que será recebido pelo Supremo com muita alegria e cordialidade”, disse.
Sobre Paulo Gonet na PGR, Barroso disse se tratar de um professor de qualidade e capacitado para chefiar o Ministério Público. “Ele foi vice-procurador-geral eleitoral durante minha gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Quero muito bem a ele. Aqui o presidente também escolheu uma pessoa de alta qualidade”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse que tanto Dino quanto Gonet “são escolhas sérias e republicanas”. O ministro comentou as indicações em publicação feita em seu perfil no X (antigo Twitter).
“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado democrático de Direito”, afirmou.
O ministro Cristiano Zanin disse que Dino “contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais” e que o indicado tem “experiência no exercício de cargos dos três poderes”.
Sobre Paulo Gonet, disse considerar um jurista “reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro.”
Nas palavras do ministro Dias Toffoli, do Supremo, as indicações são uma “importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão”.
“O senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF”, destacou Toffoli.
“A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo”, disse o ministro. “E a experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público é credencial que o habilita para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função.”
Nunes Marques afirmou que a indicação de Dino trará “fôlego” ao tribunal no “enfrentamento de questões relevantes” para a sociedade. “Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República”, disse.
Sobre Paulo Gonet, afirmou que o indicado para a chefia do Ministério Público é “profissional dedicado ao estudo do constitucionalismo” e saberá conduzir a PGR em sua gestão.
“O nome de Paulo Gonet para a chefia do Ministério Público Federal significa reconhecimento pela longa trajetória na defesa dos interesses da sociedade. Professor e profissional dedicado ao estudo do constitucionalismo, com quem pude conviver mais diretamente no Tribunal Superior Eleitoral, saberá conduzir os rumos da instituição, iluminado sempre pelos princípios e regras da Constituição de 1988.”
O ministro Luiz Fux afirmou que as escolhas de Lula representam “a vitória da meritocracia” e que Dino e Gonet são “homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer”.
Celso de Mello, ministro aposentado do STF, disse que Lula foi “feliz” e “sábio” ao escolher Gonet e Dino.
“Extremamente sábia a indicação presidencial do dr. Paulo Gonet para o elevado cargo de procurador-geral da República. Não se pode desconhecer o significado que deve ter, para a vida do país e de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público”, disse Celso de Mello.
Sobre Dino, Celso de Mello destacou o que considera qualidades do indicado e disse que, ao longo de sua história, o Supremo beneficiou-se da atuação de autoridades que exerceram o posto de ministro da Justiça antes de atuaram na corte.
“A sua atuação, no passado, como juiz federal, professor universitário no Maranhão (UFMA) e em Brasília (UnB), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do CNJ, constitui fator que lhe confere plena legitimidade para o desempenho do ofício de ministro da Suprema Corte do Brasil”, afirmou.
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF, disse que Dino reúne todas as condições para integrar a Suprema Corte, “pois além de preencher os requisitos constitucionais necessários, possui uma visão abrangente dos problemas nacionais”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que as escolhas do presidente da República fortalecerão as instituições brasileiras.
“Com as indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR, a magistratura terá de volta um de seus membros mais destacados e reconhecidos, um grande juiz, enquanto o Ministério Público vai ter na sua chefia um de seus melhores quadros. O presidente da República fez excelentes escolhas, com inegável fortalecimento das instituições no nosso país!”.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, também parabenizou os indicados.
“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, afirmou.
Pelo Twitter, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, felicitou Dino pela indicação “A escolha do Presidente da República é o reconhecimento de uma trajetória notável de dedicação à causa pública nos poderes judiciário, legislativo e executivo. O Judiciário ganha com o retorno de um filho destacado.”
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras desejou “os melhores votos” e sucesso a Paulo Gonet. Aras chefiou o Ministério Público de setembro de 2019 a setembro de 2023.
“Paulo Gonet é uma escolha acertada do presidente Lula. Gonet tem as qualidades necessárias para chefiar o Ministério Público, um dos cargos mais importantes da República. Como amigo e como brasileiro, torço para que ele tenha sucesso na nova missão.”
Aras também parabenizou Dino pela indicação ao Supremo. “Nesta oportunidade apresento votos de sucesso na mais alta magistratura para gáudio dos brasileiros.”
Para o advogado Fernando Augusto Fernandes, Dino tem um “currículo inigualável” e será “um dos maiores nomes da história” do Supremo.
“Flávio Dino chega ao STF com um currículo inigualável! Jurista foi juiz federal aprovado em primeiro lugar, assessorou o ministro Nelson Jobim e galgou uma carreira pública ímpar, de deputado, governador a senador. Certamente será um dos maiores nomes da história da Suprema Corte brasileira. Multidisciplinar, um sociólogo igual só encontramos em Hermes Lima, Victor Nunes Leal que serão inspiração nos passos que seguirá. Dino foi fundamental para abertura dos arquivos sonoros do regime militar de 1964, cujo voto Nelson Jobim proferiu na ultima sessão antes de se aposentar e hoje é objeto do projeto Voz Humana.”
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini disse que Dino agrega ao Supremo sua “experiência de juiz, senador, governador e ministro da Justiça”. Segundo ele, é “difícil alguém com mais experiência e credencial para ocupar o posto de ministro do STF”.
Sobre Gonet, diz tratar-se de uma pessoa “que conhece profundamente a matéria, que agrega conhecimento científico e ponderação prática” e que “fará uma gestão excelente”.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse ter recebido “com entusiasmo” a indicação de Dino. O ministro da Justiça é ex-presidente da entidade.
“É motivo de orgulho para a magistratura federal a indicação de Flavio Dino, que foi Juiz federal entre 1994 e 2006, e presidente da Ajufe de 2000 a 2002, quando representou a classe com a dedicação e a competência que lhe são características. A experiência acumulada no âmbito da Justiça Federal certamente contribuirá, na Corte Suprema, para a discussão dos temas de maior relevância na República.”
Paulo Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, e integrante do MP desde 1987. Estava atuando como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Subistiruirá Augusto Aras, que deixou o posto de PGR em setembro.
Flávio Dino é formado em Direito e mestre em Direito Constitucional. Advogado de formação, passou em primeiro no concorso e ocupou, por doze anos, cargo de juiz federal da 1ª Região. Em 2006, foi eleito deputado federal e, posteriormente, indicado ao cargo de presidente da Embratur no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Assumirá o posto da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
