Teremos um Ministro do STF terrivelmente competente, isso sim.
O nome mais cotado para a vaga do STF é o de Flávio Dino. De todas as alternativas de indicação, Dino representa a competência, eficiência e inteligência juntas no mesmo combo. Então porque o nome de Flávio Dino incomoda tanto? Dino é um advogado, aprovado em 1º lugar para juiz federal, onde Moro não foi. Político, professor universitário, com diversos livros e artigos publicados, filiado ao Partido Socialista Brasileiro. Atualmente é ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo estado do Maranhão. Sua tese de mestrado do sobre o Conselho Nacional de Justiça, que ele ajudou a implementar, foi muito importante.
Então quais os problemas? Afinal indicação seria por competência, onde Dino tem de sobra. Reclamam que existe ideologia, mas esquecem de que Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça, com a ameaça de serem terrivelmente evangélicos. Porém, sempre Lula deixou claro que o currículo seria importante e defende a independência das decisões. Basta lembrar a indicação de Zanini por Lula, o único ministro do Supremo a votar contra a tipificação da homotransfobia, contrariando a esquerda. A autonomia está posta com a indicação de Dino.
Dizem que é bastante rígido e vai até as últimas consequências, dentro da legalidade, para ter o resultado doa a quem doer. Com isso, vespeiros que estão sendo encontrados nesse começo de mandato, com rapidamente chegando aos mandantes de Marielle, que no governo Bolsonaro não foi resolvido e até procrastinado, financiadores grandes do oito de janeiro foram identificados e começam a ser punidos; a luta contra as drogas no Rio de Janeiro com a intervenção federal e vários índices de melhora na segurança pública; poderiam caracterizar uma excelência no cargo. Mas como mexe, com a mão pesada, em poderosos políticos e grandes endinheirados, incomoda a classe dominante e no STF pode incomodar mais.
Muitos gostariam que continuasse, pois qualquer outro nome pode enfraquecer o Ministério da Justiça e os tramites atuais, além de não punir com rigor, golpistas, bandidos e mandantes. Mas em parte como desculpe para que ele não tenha mais poderes do que tem atualmente. A cortina de fumaça se torna grande quando a direita pede um ministro negro ou ministra. Todos esses questionamentos para que ele não tenha mais poderes, porém é uma faca de dois gumes para a direita. Para eles se correr o bicho pega e se ficar o bicho come. Por isso, a correria também da direita para aprovar a PEC para limitar o mandato para o STF.
Teremos um Ministro do STF terrivelmente competente, isso sim. Sem medo de se expor, como nas diversas convocações feitas pela extrema direita para comparecer e dar explicações. Foram inúmeras, sempre jantando os opositores com muita calma e inteligência, mostrando um conhecimento profundo da legislação. O tiro sempre ia pela culatra da extrema direita, que sempre esperar lacrar em cima do Ministro, que acabam por cair em água. Nesse momento, um ministro com extrema qualificação será necessário para o crescimento do fascismo no mundo e principalmente ao redor da América Latina. Enquanto houver ameaça à Democracia, com Golpes de Estado, Lawfare e Fakenews, é necessário fortalecer o STF para blindar a soberania do país.
A reclamação da classe dominante é ter liberdade de ação no momento que o capitalismo está em crise e com Flavio Dino atento as ações e tendo a Constituição como sua voz, será um problema em qualquer posição, deixando sua assinatura em prol do povo.
‘Harmonia e independência’ serão respeitadas, mas quero ver até onde os detratores irão para impedir que a justiça seja feita. Estamos de olho.
