A tendência é haver mais pedidos de vista nos próximos meses
247 - Somente em 2025 deve o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente bater o martelo no julgamento sobre a quantidade mínima de cannabis que um usuário pode levar consigo.
Segundo informações da coluna de Carolina Brígido, do portal UOL, após o pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, ministros da Corte temem as repercussões do julgamento na esfera política. A tendência é haver mais pedidos de vista.
Até o momento, o julgamento está 5 a 3 pela descriminalização. Dos cinco votos da corrente vencedora até agora, quatro entendem que devem ser presumidos como usuários aqueles que guardam, adquirem, têm em depósito, transportam ou trazem consigo até 60 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas.
Prevalece até o momento o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. De início, ele propôs a descriminalização da posse de qualquer droga, mas depois reajustou o voto para que a interpretação se aplique apenas ao uso da maconha.
Votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (hoje aposentada). O ministro Cristiano Zanin divergiu. Zanin foi seguido pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. (Com informações do Conjur).
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A tendência é haver mais pedidos de vista nos próximos meses
247 - Somente em 2025 deve o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente bater o martelo no julgamento sobre a quantidade mínima de cannabis que um usuário pode levar consigo.
Segundo informações da coluna de Carolina Brígido, do portal UOL, após o pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, ministros da Corte temem as repercussões do julgamento na esfera política. A tendência é haver mais pedidos de vista.
Até o momento, o julgamento está 5 a 3 pela descriminalização. Dos cinco votos da corrente vencedora até agora, quatro entendem que devem ser presumidos como usuários aqueles que guardam, adquirem, têm em depósito, transportam ou trazem consigo até 60 gramas de maconha, ou seis plantas fêmeas.
Prevalece até o momento o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. De início, ele propôs a descriminalização da posse de qualquer droga, mas depois reajustou o voto para que a interpretação se aplique apenas ao uso da maconha.
Votaram com o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (hoje aposentada). O ministro Cristiano Zanin divergiu. Zanin foi seguido pelos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. (Com informações do Conjur).