Vizinhos reclamam e carros que "moravam" na rua devem ser retirados

Há pelo menos quatro anos, moradores da Vila Sobrinho, em Campo Grande, relatam transtornos causados por três carros estacionados nos dois sentidos da Rua São Caetano. Os veículos chamam atenção pelas cores, tamanho e principalmente pelas características de abandono. O dono dos carros foi notificado pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e terá que tirá-los da rua. A reclamação chegou até o  Campo Grande News  pelo Direto das Ruas , canal de interação com os leitores, onde uma leitora que prefere não ser identificada, mas relatou que “além de atrapalhar para estacionar, também encurtam a passagem”. A informação foi de que um vizinho estaria utilizando a via pública para “guardar” os veículos.  A equipe de reportagem esteve no local indicado, e foi recebida pelo dono dos carros, que demonstrou surpresa com a abordagem, e disse que “nenhum vizinho nunca reclamou dos veículos no local”. O servidor público aceitou falar com a reportagem sem se identificar, e explicou que os carros estão sem funcionar há algum tempo, pois precisam de reparos nos pneus, na bateria e na lataria, pois um dos modelos foi atingido por uma batida na lateral. Contrariando a versão da vizinha, o homem alega que os veículos estão no local há alguns meses, mas que serão removidos em breve para dentro de uma residência no Bairro Zé Pereira, onde ele faz a manutenção dos veículos, e inclusive, possui mais modelos guardados no local. “Trouxe tudo para cá porque se deixar lá os caras levam, roubam os vidros, tudo”.  Se de um lado o homem é categórico em afirmar que os carros estão no local há pouco tempo, a vizinhança declara que “tem muitos anos que esses carros estão aqui, ele largou aí, ele vai espalhando pela rua, não sei até quando”.   Fiscalização  - Os veículos foram vistoriados pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), na última semana, e foi constatado que eles estavam com o pneu furado e em condições de abandono.  A fiscalização alegou que os carros apresentavam riscos de se tornar abrigo de moradores de rua ou depósitos de lixo, por estarem parados na rua sem condições de funcionar. Por estes motivos, o proprietário recebeu uma notificação da secretaria para retirar o veículo do local.  Afinal, pode estacionar ou não? - Conforme explica o presidente da Comissão Especial Temporária de Trânsito da OAB/MS Túlio Araújo, perante as normas de trânsito, se o local for permitido para estacionar e o espaço respeitar as normas do código de trânsito, o espaço pode ser utilizado, inclusive por tempo indeterminado.  Não é permitido estacionar em espaços próximos à faixa de pedestre, em frente à calçada rebaixada, garagem, ou atrapalhando a sinalização e o tráfego de veículos.  “O que pode ter argumento pra remover o carro é se estiver colocando em risco o tráfego ou em risco as pessoas de modo geral, mas se estiver parado corretamente, sem nenhum impedimento, não há necessidade do carro ser removido”, explica o advogado Túlio Araújo. Semadur  - A secretaria destaca que, de acordo com a Lei n. 2909, Código de Polícia Administrativa, é proibido embaraçar ou impedir o livre trânsito de pedestres na calçada ou ruas. A secretaria verifica essa questão e notifica o responsável se necessário. “Caso os veículos estejam atrapalhando o trânsito, estacionados de forma incorreta, a Agetran então realiza a sua fiscalização”, explica a responsável pela pasta.  Agetran - A Agência Municipal de Transporte e Trânsito explica que, se vistoriado veículos em estado de abandono ou acidentado, é obrigatória a remoção. Caso não seja identificado o dono, a remoção é feita pela própria agência.