Plantação de soja será estudada em decreto de preservação do Pantanal
A plantação de soja em Mato Grosso do Sul poderá ter novas regras diante a assinatura do decreto que suspende indefinidamente o desmate no bioma pantaneiro. Sem exigir licença para o cultivo, a prática agrícola está inclusa em 2,5 mil hectares do bioma, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O debate do projeto de preservação do Pantanal foi anunciado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), nesta segunda-feira (14). Na coletiva de imprensa realizada no Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande, o tucano afirmou que uma discussão precisa ser feita, de forma justa, levando em consideração o impacto econômico. "Isso não nos deixa tranquilo, é mais uma das discussões que precisa ser feita. São culturas anuais que se faz em qualquer espaço do território, via de regra. É uma atividade que está em alguns pontos específicos, concentrado na borda de divisão e em uma incursão para áreas em específico", disse o governador aos veículos de imprensa. Ainda segundo Riedel, todas as opiniões serão resguardadas. "A gente precisa levar em conta a liberdade do produtor sul-mato-grossense. Qual é o limite? Qual a responsabilidade ambiental? É viável? Tudo isso tem que ser levado adiante, vamos conhecer, ver a ciência e avaliar todos os impactos", disse o gestor. Preservação - Na próxima quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicará decreto para suspender licenças para desmatamento no Pantanal por tempo indeterminado. Nesse período, secretários e técnicos levarão o debate sobre o tema à Assembleia Legislativa para aprovação da primeira “Lei do Pantanal”. Hoje (14), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) chamou para reunião o Comitê de Integração de Políticas Ambientais para decidir se defenderia a suspensão de todas as licenças no Pantanal. O Conselho, no entanto, decidiu deixar que o Governo do Estado estude o caso e sancione sua própria lei. Em vigor desde 2015, o Decreto Estadual 14.273 permite supressão vegetal de até 60%. Produtor rural, Riedel também lembrou que é preciso levar desenvolvimento para região, com a construção de estradas, por exemplo. “Porque muito se fala de meio ambiente, mas, muitas vezes, a gente esquece que no Pantanal tem homens, mulheres, crianças, pessoas que trabalham, que se deslocam, e aí entra essa discussão da infraestrutura no Pantanal, extremamente importante, e é dessa maneira que nós vamos fazer essa discussão”. A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) vai liderar o processo de elaboração do projeto de lei junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Vale ressaltar que o Pantanal é o menor dos seis biomas brasileiros, ocupando uma área de 150.988 km², dos quais 64,5% ficam em Mato Grosso do Sul e 35,5% em Mato Grosso. No entanto, ainda que represente apenas 1,8% do território nacional, o bioma constitui a maior área úmida contínua do mundo.