Sindicato da Construção denuncia falta de pagamento na bioceânica ao MPT

O Sinticop (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada do Mato Grosso do Sul) denunciou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) a falta de pagamento à empresa brasileira W&L Construções por parte do consórcio Pybra, responsável pela construção da ponte da Rota Bioceância entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai. Denúncia foi feita relatando que a empresa quer desmobilizar as equipes de trabalho, mas está impedida devido ao atraso no pagamento, desde outubro. Segundo o presidente do sindicato, Walter Vieira dos Santos, os problemas na obra em relação aos trabalhadores é conhecida desde setembro, quando a entidade encaminhou notificação extrajudicial à Paulitec, um das duas empresas brasileiras que atuam na obra da ponte. “Questionamos justamente a falta de acordo coletivo de trabalho com vias a garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da W&L, mas eles nos responderam que a empresa é responsável por cumprir qualquer acordo com os funcionários”, comentou Walter. Isso porque nem os trabalhadores paraguaios nem os brasileiros – todos os 30 da W&L – são contratados diretos do consórcio. A W&L, por exemplo, foi subcontratada pela Paulitec para atuar nas obras. “O Consórcio Binacional Pybra, (…), não realizou até o momento contratações diretas de mão de obra de trabalhadores brasileiros. Somente pelo território paraguaio que se realizam as contratações diretas de mão de obra”, respondeu a Paulitec ao Sinticop. Além disso, sustentou que todos os colaboradores do consórcio “seguem a legislação paraguaia, garantindo seus direitos trabalhistas e cumprimentos de acordos vigentes no Paraguai”. Em complemento, afirmou que a empresa terceirizada W&L “fornece mão de obra em território brasileiro. Desta forma, essa empresa subcontratada é a responsável direta por seus colaboradores e pelo cumprimento à Convenção Coletiva de Trabalho Brasileiro”. Trecho de contrato entre a Paulitec e a W&L, por exemplo, isenta a primeira de qualquer responsabilidade trabalhista, recaindo tudo sobre a segunda. Danos decorrentes da execução do contrato também é exclusivo da W&L.  Depois dessa resposta em 22 de setembro, o sindicato se viu de mãos atadas e agora, depois que o   Campo Grande News denunciou o descaso da Pybra com os trabalhadores da única empresa brasileira que atua na obra, decidiu levar o caso ao MPT. Conforme Walter, é preciso mobilizar as entidades para que os direitos sejam garantidos. Com trabalhadores exclusivamente paraguaios trabalhando na construção da ponte até mesmo do lado brasileiro, o sindicalista comenta que o que ocorre ali é uma camuflagem, já que o valor da obra é altíssimo, mas usando trabalhadores do Paraguai eles conseguem gastar menos, porque são empregados mais baratos. “Queremos que essa prática não continue ali. Do lado brasileiro é preciso usar mão de obra brasileira e os contratos precisam seguir as normas brasileiras”, defende. No começo deste mês, junto com a CUT, advogados e entidades da sociedade civil, o Sinticop criou o Comitê Sindical e Popular da Rota Bioceânica em Mato Grosso do Sul, que pretende acompanhar a obra e cobrar o cumprimento da legislação brasileira.   O Campo Grande News procurou novamente a Pybra, a Paulitec, a Cidades e a Tecnoedil, mas não houve retorno.  Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News .