TJ vai criar fórum para julgar violência contra mulheres e crianças

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está em tratativas com a União para receber um terreno em frente à Casa da Mulher Brasileira, perto da Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande, para criar no local um fórum que concentre os processos referentes a crimes contra mulheres, idosos e crianças e adolescentes. A medida concentraria vários atendimentos do poder público na mesma região, uma vez que o Governo Estadual já recebeu uma área e criará um centro reunindo a DEPCA e outros serviços para as vítimas de violência. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, informou à reportagem do Campo Grande News, em visita recente ao jornal, que já avançou em negociações com o superintendente de Patrimônio da União no Estado, Tiago Botelho, e acredita que a parte burocrática, de transferência do imóvel, se conclua para que seja possível este ano lançar a licitação. Ele apontou que a concentração dos serviços resultará em um “complexo fantástico de interesse público”, facilitando o atendimento, sem que as vítimas de violência precisem se deslocar para diferentes estruturas do poder público. O Judiciário tem, atuando no Fórum da Capital, na região central, três varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma vara que trata de situações de violações direitos das crianças, dos adolescentes e idosos e uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes, criada no ano passado. Infância  – O Executivo Estadual concluiu a burocracia com a União e recebeu área de 5.952,00m²,  dividida em 13 matrículas, para a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) construir um Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Ele fica em frente à Casa da Mulher e o fórum deve ser edificado ao lado. Ainda não foi definida a realização de licitação para construir o centro. Segundo o titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, informou no mês passado, haveria aproveitamento de projeto arquitetônico que a Sejusp já dispõe e estava sendo reformulado para as adaptações necessárias. É uma obra estimada em R$ 7 milhões. O serviço contará com triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamento imediato de crianças vítimas de violência para os órgãos de proteção.