Em pleno ano eleitoral, Rui estourou teto de despesas além do previsto na lei

Por Jairo Costa Júnior

Em pleno ano eleitoral, o então governador Rui Costa (PT) estourou em R$ 27 bilhões a previsão de despesas e investimentos previstos no orçamento do estado, 50% a mais do que foi aprovado pela Assembleia Legislativa para 2022. Isso fere dispositivos estabelecidos da Lei Orçamentária Anual (LOA), mecanismo que fixa as bases para o uso dos recursos do estado a cada ano. De acordo com a legislação vigente à época, o governador só poderia abrir crédito suplementar “até o limite de 30% do total da despesa atualizada”. O orçamento foi de R$ 52 bilhões, mas Rui aumentou a dotação para R$ 79 bilhões, conforme consta no relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) emitido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).

Ponta do lápis
A coincidência entre eleições e o estouro expressivo do teto de despesas do estado fica evidente no comparativo com 2021. Naquele ano, a dotação era de R$ 48 bilhões e foi para R$ 61 bilhões, diferença de R$ 12,7 bilhões, ou seja, 26%, mas ainda dentro do previsto na lei.

Gordura extra
Em 2022, uma das áreas que teve incremento expressivo no orçamento foi o custo operacional da administração, que aparece no relatório da Sefaz como “Outras Despesas Correntes”.  Em síntese, recursos destinados a bancar gastos com a máquina pública. Entre os quais, combustível, viagens e pagamentos de diárias, alimentação e serviços terceirizados. Coincidência ou não, custos que flertam com campanhas eleitorais. No comparativo com o ano anterior, foram aproximadamente R$ 3 bilhões a mais - R$ 17,2 bilhões em 2022, contra R$ 14,7 bilhões em 2021.

Pulo de cerca
A costura entre o deputado estadual Vitor Azevedo (PL) e o Palácio de Ondina, noticiada pela Satélite na última sexta, enfureceu a tropa leal ao ex-presidente na Bahia. Eleito na ponga do eleitorado de extrema-direita, o publicitário foi ex-chefe de gabinete do Ministério da Cidadania na gestão de João Roma, candidato a governador apoiado por Bolsonaro, mas está a um passo de fechar acordo para apoiar o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Fim de linha
Apadrinhada pelo deputado federal José Rocha (União Brasil), a advogada Suelene Santos perdeu o cargo de superintendente do Ministério da Agricultura no estado. O cargo faz parte da cota de espaços reservados pelo Planalto para negociar apoio com a bancada baiana em Brasília.

Pela beirada
Com a saída da ex-assessora de José Rocha, quem assume interinamente o comando do ministério na Bahia é Cassio Ramos Peixoto, antigo braço-direito do ex-ministro Mário Negromonte. Como revelou a coluna na segunda passada, Peixoto rompeu com os antigos parceiros do PP e busca alianças para ficar no cargo.

Uma honra figurar entre os dez parlamentares mais influentes da legislatura que se encerra. Gratidão ao povo baiano por me permitir continuar na Câmara
 Arthur Maia,  deputado federal da União Brasil, sobre novo ranking do Observatório do Legislativo Brasileiro sobre os quadros que mais se destacam no Parlamento