Escravidão moderna: trabalhadores são resgatados em fornecedora do açúcar Caravelas

Contaram ao MPT que não tinham dinheiro para pagar a própria alimentação

Trinta e dois trabalhadores rurais foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em situação análoga à de trabalho escravo em uma fazenda do interior de São Paulo que fornecia cana de açúcar à Colombo Agroindústria, fabricante da marca Caravelas. Os canavieiros, trazidos do interior de Minas Gerais, tiveram de pagar as próprias passagens, sofreram privação alimentar, não receberam os salários combinados e parte deles foi alojada em um açougue. A Colombo disse que o problema ocorreu com uma empresa contratada para o plantio de cana e que adotou todas as medidas para a solução do caso.

A operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal aconteceu no dia 26 de janeiro, em uma fazenda de Pirangi, no noroeste paulista. As vítimas foram arregimentadas por turmeiros, os chamados "gatos", nas cidades de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, no interior mineiro. Os migrantes tiveram de custear do próprio bolso as passagens, ao custo de R$ 320 cada um, até os alojamentos localizados no município vizinho de Palmares Paulista. O transporte foi feito em vans, de forma clandestina, segundo o MPT.

Os trabalhadores contaram ao MPT que não tinham dinheiro para pagar a própria alimentação e só foram comer quando chegaram ao destino. Ao longo da estadia, eles tiveram que pagar os mantimentos comprados em um supermercado pelos turmeiros. Os trabalhadores foram alojados em casas e um cômodo comercial onde havia funcionado um açougue, em péssimas condições de higiene e conforto: colchões velhos com forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros sujos e com instalações elétricas expostas.

Durante o extenso período de chuvas em janeiro, os trabalhadores ficaram nove dias sem trabalhar e sem receber qualquer valor para se manter, nem mesmo o pagamento da chamada "diária chuva", valor mínimo pago ao trabalhador quando não há condições climáticas para o trabalho na lavoura. Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate dos 32 migrantes mediante lavratura de auto de infração, garantindo o direito ao seguro-desemprego.

Conforme Regina Duarte da Silva, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, sem receber salários e sem garantia de trabalho, sob falsas promessas, o que configura aliciamento de mão de obra. "A conduta dos empregadores representa uma afronta aos direitos fundamentais do trabalhador e à dignidade da pessoa humana", disse.

A RPC Serviços de Plantio assinou um termo de ajustamento de conduta em que se comprometeu a arcar com as verbas rescisórias devidas aos resgatados e os custos de transporte para a volta dos trabalhadores às suas cidades de origem. A empresa também assumiu o reembolso dos valores das passagens pagas pelos trabalhadores e as dívidas contraídas com o supermercado. Foi ainda obrigada a formalizar os contratos, pagar os salários e obrigações trabalhistas. Nesta terça-feira, 7, a empresa informou que deu cumprimento ao acordado e que as verbas apuradas foram pagas no início de fevereiro.

Empresa tradicional

A Colombo Agroindústria, detentora da marca de açúcar Caravelas, foi fundada em 1979, a partir de um engenho de fabricação de aguardente da família Colombo que já operava desde 1940. A empresa se tornou uma das principais indústrias sucroalcooleiras do País. Além de etanol, gera energia a partir do bagaço de cana e produz açúcar cristal, granulado, refinado, demerara e mascavo A companhia processa cana-de-açúcar de produção própria e de áreas arrendadas.

Em nota, a Colombo afirmou que a fiscalização do MPT aconteceu em área arrendada para produção de cana de açúcar, com mão de obra contratada pela RPC - Serviço de Plantio. Disse ainda que a mesma empresa forneceu mão de obra por três anos consecutivos sem apresentar qualquer problema. A companhia opera há 20 anos com mão de obra contratada e nunca houve qualquer irregularidade Afirmou ainda que o problema foi pontual e, tão logo constatado, foi aberta sindicância para apuração. A empresa disse tratar o caso com total transparência e que colabora para o esclarecimento.

Para lembrar

No dia 22 de fevereiro último, mais de 200 homens contratados para trabalhar na colheita de uva foram resgatados de um alojamento em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. Segundo o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego, eles eram submetidos a condições degradantes e trabalho análogo à escravidão. O resgate aconteceu depois que alguns trabalhadores conseguiram fugir e foram socorridos pela Polícia Rodoviária Federal.

Em depoimentos, as vítimas contaram que eram submetidas a jornadas excessivas, com alimentação insuficiente ou estragada e sem receber os salários combinados. A fiscalização encontrou alojamentos precários e inóspitos. Oriundos da Bahia, os homens foram contratados pela empresa Fênix que, por sua vez, era contratada para fornecer mão de obra às vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, algumas das maiores fabricantes de vinho do país. As vinícolas afirmaram que desconheciam as condições de trabalho oferecidas pela contratada e que sempre agiram dentro da legalidade. A Fênix disse que tudo será esclarecido no decorrer do processo.