Viagem de Jerônimo à China emperra e adia reajuste de professores indígenas
Por Jairo Costa Júnior
O ministro Og Fernandes, relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, acusada de receber propina do esquema de venda de sentenças na cúpula do Judiciário baiano. Alvo da quinta fase da operação, Sandra Inês está afastada do cargo desde 24 de março de 2020, mesmo dia em que o ministro determinou a prisão temporária da desembargadora, seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, e mais três denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e envolvimento na negociação de decisões judiciais de autoria da magistrada, suspeita de receber ao menos R$ 4 milhões em repasses ilícitos do esquema.
Longe da teia
Para justificar o novo afastamento até 23 de março de 2024, o relator da Faroeste ressalta que “os crimes a ela imputados foram praticados, em tese, no desempenho abusivo da função”. A decisão, no entanto, será submetida a julgamento pela Corte Especial do STJ.
Efeito colateral
A viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à China, iniciada ontem, atrasará a votação do projeto de lei que equipara o salário dos professores indígenas do estado ao piso nacional do magistério - na verdade, corrige uma falha do então governador Rui Costa, que excluiu a categoria da proposta aprovada ano passado pela Assembleia Legislativa. Embora o reajuste esteja pronto para ser votado, líderes da base afirmam que o Palácio de Ondina decidiu segurar o projeto até a volta de Jerônimo. O pano de fundo é evitar que a lei seja sancionada pelo vice, Geraldo Júnior (MDB), nos dias de governador em exercício, e não pelo petista, que assumiu o projeto como missão pessoal.
Erro de cálculo
Contudo, a manobra para assegurar o protagonismo de Jerônimo na extensão do piso salarial aos professores indígenas pode arrastar a proposta por mais tempo que o esperado. Isso porque dois projetos também protocolados em regime de urgência pelo Executivo completaram os 45 dias previstos no Regimento da Assembleia. Como ambos foram apresentados antes, a pauta de votações da Casa ficará travada até que eles sejam submetidos ao plenário. Para encurtar o caminho, será preciso negociar com a oposição.
Homem-bomba
Um personagem presente ontem ao encontro de Jerônimo com dirigentes e torcedores do Bahia chamou a atenção pelo histórico controverso. Colado com o governador na imagem feita para registrar a reunião, compartilhada nas redes sociais do petista, estava Half Silva. Trata-se do presidente da Bamor, dono de um dos carros usados no atentado a bomba contra o ônibus do time, cometido em 24 de fevereiro de 2022 por integrantes da maior e mais temida torcida organizada do clube .
Goteira no teto
Aliados próximos a Rui Costa ficaram tensos com a decisão do STJ de enviar ao Supremo um inquérito sigiloso sobre o escândalo dos respiradores, no qual o ministro da Casa Civil é investigado. O temor é de vazamento seletivo para atingi-lo.
Defendi na tribuna da Câmara Federal o atual rito de tramitação das medidas provisórias. Não há nada de inconstitucional nessa medida, que otimiza o processo de votação e mantém o protagonismo da Casa Leo Prates, deputado federal pelo PDT da Bahia