Integrantes do Movimento dos Sem Teto da Bahia protestam por não recebimento de moradias

Eles acusam o Governo do Estado de não entregar 39 apartamentos prometidos às famílias

Em luta para deixar os barracos de madeirite e entrar em apartamentos, integrantes do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB) realizaram, nesta quinta-feira (18), um protesto na frente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), no Centro Administrativo. As famílias alegam que o Governo do Estado se comprometeu a entregar 120 apartamentos, mas o acordo não foi cumprido.

Em 2018, o órgão propôs às 120 famílias que ocupavam o terreno onde hoje está construído o Residencial Paraguari II, no Subúrbio, desocuparem o espaço para a construção dos prédios, com a promessa de que cada uma delas receberia um apartamento.

A proposta foi aceita sob a condição de que eles permanecessem morando ao lado do terreno para monitorar a obra. O grupo ocupava o local desde 2009 e abriu mão do auxílio aluguel para garantir que continuariam no bairro. “Tudo foi documentado pela Casa Civil. Nós sentamos com o Governo do Estado e fechamos o acordo para também nos garantir empregos”, afirmou a coordenadora do MSTB, Rita Ferreira.

A obra ficou pronta em junho do ano passado, com  720 unidades habitacionais, que começaram a ser distribuídas em novembro. Seis meses depois, 39 famílias do MSTB ainda aguardam para receber seus apartamentos, e seguem morando em barracos de madeirite ao lado do residencial, em condições precárias.

Integrantes do MSTB querem receber 39 moradias que restam ser entregues (Foto: Arisson Marinho/ CORREIO)

Depois de tanto tempo, as madeiras que formam as moradias improvisadas já estão apodrecendo e o terreno está prejudicado pela  água da chuva. Por causa desses problemas, crianças e idosos não hesitaram em se juntar  ao protesto. O grupo alega que as 81 casas entregues não resolvem os problemas das 120 famílias. 

O aposentado Valdemiro Ferreira, de 78 anos, sabe bem o que quer. “Meu barraco já está caindo, o terreno está cheio de mato e não faltam cobras. O apartamento saiu, mas cadê o meu? Essas pessoas não têm para onde ir, assim como eu também não tenho. Só o que queremos é a nossa casa”, disse.

Segundo Rita Ferreira, o problema começou em janeiro deste ano, após a entrega de apartamentos - incluindo os destinados aos MSTB - a famílias de outros bairros. O grupo tentou negociar com o governo o recebimento das unidades, sem sucesso. O objetivo do ato de ontem foi exigir uma conversa com a Sedur. 

Depois de enfrentarem o  tempo chuvoso, o grupo conseguiu agendar uma reunião com representantes da Sedur para segunda-feira, dia 22, às 14h, na sede do órgão. Mas a coordenadora do MSTB, Rita Ferreira, ainda se preocupa com a disponibilidade de apartamentos. Em sua conta, restariam 39 famílias desabrigadas.

“Nos juntamos a outras famílias que assinaram o dossiê e não receberam seus apartamentos. Em Periperi, Praia Grande, são 30. Delas, 25 não pegaram o imóvel. Só temos 65 unidades livres no Residencial Paraguari II e tem que entrar nossas 39 famílias, 25 de Paripe e 40 do Costa Azul”, contabilizou.

Para a integrante do MSTB Liliane Santos, 30 anos, que trabalha como babá e está  com os quatro filhos em um barraco, o recebimento do apartamento significaria a retomada de uma vida digna. “Não somos bichos, somos humanos também. Eles nos olham como se fossêmos animais, mas ali só moram pessoas que buscam dignidade”, disse.

Em sua busca, Liliane contabiliza inúmeras idas à Sedur e a Caixa Econômica Federal. No primeiro órgão, ela é instruída a procurar o banco ou a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Na Caixa, ouve que o problema deve ser resolvido nos órgãos estaduais. “Ficam neste joga, joga e a gente fica à espera da boa vontade deles”, lamentou.

O Residencial Paraguari II é uma obra do Governo do Estado, representado pela Sedur e Conder - sendo a Conder uma empresa pública vinculada à Sedur. O empreendimento foi construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa. 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano foi procurada para responder o motivo dos apartamentos não terem sido entregues, mas não retornou até o fechamento da matéria. A Caixa informou que a indicação de beneficiários para o residencial, bem como sua hierarquização e seleção, é de responsabilidade exclusiva do ente público, no caso, o Governo do Estado, representado pela Sedur. “Quanto às unidades ainda não entregues, a Caixa informa que a demanda do empreendimento já foi totalmente indicada pelo Governo do Estado, restando a entrega de 65 unidades, que estão na fase de sorteio e vistoria”, esclareceu a financiadora.

Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo