Sexo consentido é a partir de que idade? Em Portugal é aos 14 anos, em França vai haver este mês nova lei

Dois casos de sexo entre adultos e duas meninas de 11 anos provocaram uma vaga de indignação em França e relançaram a questão da idade a partir da qual se pode considerar, em termos legais, que uma criança ou adolescente tem capacidade para consentir um ato sexual. Em França, acaba de ser apresentada uma proposta prevendo o estabelecimento dessa idade nos 15 anos. Em Portugal a lei fixa os 14 anos, embora com restrições até aos 16, mas divide os especialistas