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Октябрь
2023

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro

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Somadas, as penas totalizam 71 anos de prisão em regime fechado
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação de mais cinco réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, acompanhando a posição do relator, ministro Alexandre de Moras, informa o jornal O Globo. O julgamento está em curso até esta segunda-feira (2) no plenário virtual da Corte.Os réus que estão sendo julgados são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas totalizam 71 anos de prisão em regime fechado.Até o momento, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin seguiram Moraes, embora Zanin tenha expressado algumas divergências em relação às penas aplicadas aos réus.Em setembro, o plenário presencial do STF condenou os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Eles receberam penas de 14 e 17 anos de prisão.Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, onde os ministros podem manifestar seus votos concordando ou discordando do relator.As penas propostas por Moraes são as seguintes:João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisãoJupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisãoNilma Lacerda Alves: 14 anos de prisãoDavis Baek: 12 anos de prisãoMoacir José dos Santos: 17 anos de prisãoO processo contra Santos estava originalmente programado para ser julgado no plenário presencial, mas devido à falta de tempo durante as sessões, acabou sendo transferido para análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo devido aos eventos de 8 de janeiro.










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